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Paulo Diniz

O novo Congresso Nacional: 2019 promete fortes emoções

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Foto: Duke
PUBLICADO EM 08/01/19 - 03h00

O ano de 2019 começou e, com ele, também teve início o mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Sem precisão estatística, apenas a partir da observação atenta das redes sociais, é possível perceber que o passar do tempo contribuiu para acalmar os ânimos dos brasileiros em relação à política: o início do novo governo, nem de longe, gerou tanta polêmica quanto o transcorrer da campanha eleitoral do ano passado.

Engana-se quem se deixa levar por essa primeira impressão: afinal, apenas a partir de fevereiro é que teremos a nova composição do Congresso Nacional e, assim, a estreia de toda uma nova geração de personagens na política parlamentar brasileira.

Dois tipos de fatores estão relacionados com esse potencial de turbulência política contido na inauguração da próxima legislatura federal: os institucionais e o qualitativos. Do ponto de vista institucional, temos o questionamento já feito por vários outros analistas políticos: como funcionará a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo agora que Bolsonaro compôs seu governo fora dos ditames do tradicional “presidencialismo de coalizão”?

Em curtas palavras, vale lembrar que essa “regra não escrita”, em vigor desde a redemocratização, estabelece que as principais nomeações de um governo devem refletir, na mesma proporcionalidade, a força que os partidos governistas detêm no Congresso. Mais do que isso, o próprio apoio dos partidos ao governo era condicionado à obtenção de uma fatia das dezenas de milhares de cargos da administração federal. Trata-se, afinal, de uma lógica sumamente desconsiderada por Bolsonaro na escolha de seus ministros, de forma que hoje é provável que nem mesmo os grandes partidos saibam como vão se comportar diante desse novo quadro.

Já os aspectos qualitativos são mais sutis: a coleção de personalidades que terão assento no Congresso, a partir de fevereiro, é bem distinta em relação aos atuais deputados federais e senadores. Serão muitos os estreantes, é fato, mas não é a inexperiência que deve desempenhar o papel mais marcante: será o conteúdo de cada um, assim como sua trajetória até o poder, que levará instabilidade ao Parlamento.

No âmbito da “guerra de costumes”, na qual havia se transformado a campanha eleitoral de 2018, muitos ativistas digitais conquistaram grandes votações por estimular o escândalo em relação a certos valores culturais e comportamentais. A estratégia de “levantar a poeira”, portanto, foi muito vitoriosa nas urnas em outubro passado – um movimento no qual se inclui, também, o próprio Bolsonaro como beneficiário.

Ocorre que, passadas as eleições, interessa ao Executivo um ambiente de estabilidade política e social. Percebe-se isso pelo tom apaziguador que assumiu Bolsonaro durante o período de transição e nos primeiros dias de seu governo.

Porém, para centenas de novos parlamentares, a partir de fevereiro será preciso representar continuamente as posições extremas referendadas nas urnas. Contemporizar seria, nesse caso, contradizer a vontade de milhões de eleitores. Principalmente na seara governista, temos potencial para uma bancada de comportamento incendiário, o que tende a contribuir muito pouco para o andamento do governo e de suas reformas.

O quadro legislativo é confuso tanto em relação aos correligionários de Bolsonaro quanto no que tange aos parlamentares tradicionais que conseguiram se reeleger e que teriam potencial de adesão ao governo.

 

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