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Por que o Cruzeiro não pode assumir Mineirão?

Publicado em Fri Nov 02 03:00:34 BRT 2018

Logo após a conquista do hexacampeonato da Copa do Brasil, há duas semanas, o vice-presidente de futebol do Cruzeiro, Itair Machado, disse, em entrevista ao Globoesporte.com, que o objetivo do clube é assumir a gestão do Mineirão. Mas não é simples assim. Na verdade, não há hoje embasamento legal para isso. Em outras palavras, juridicamente, o Cruzeiro não pode gerir o Mineirão diretamente. O governo fez contrato de cessão do equipamento à Minas Arena baseado em leis federais, que discorrem sobre licitações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), no intuito de, ao logo dos anos, reaver o dinheiro investido na reforma. Para ter o Mineirão de volta às suas mãos – e repassá-lo –, o Estado precisaria, antes de tudo, alegar deficiência da Minas Arena na gestão, o que não é o caso no momento. A empresa vem, aos poucos, conseguindo melhorar os resultados depois de um começo de dificuldades, gerado, dentre outras coisas, por não ter conseguido firmar um contrato com o Atlético da mesma forma que o fez com o Cruzeiro.

Hipótese

Para reaver o Mineirão, o governo teria que ressarcir a Minas Arena pelo investimento feito em torno de R$ 200 milhões, pelo menos, além de multa. Em 2011, a empresa e o BNDES assinaram empréstimo no valor de R$ 400 milhões para tocar as obras. O contrato de cessão é de 25 anos (vai até 2038). Ao mesmo tempo em que o governo deposita parcelas como forma de ressarcimento pelo valor investido, a Minas Arena tem que arcar com as parcelas do financiamento.

Sintonia

Apesar da discussão judicial e das dívidas (o Cruzeiro parou de pagar despesas no início do contrato alegando que deveria ter os mesmo direitos que o Atlético teve na final da Libertadores de 2013), a relação entre clube e Mineirão tem sido muito boa, melhorando a arrecadação de ambos. Só em 2018 mais de 1 milhão de torcedores marcaram presença em jogos do time, média de 30 mil, muito por causa dos resultados na Libertadores e na Copa do Brasil.

Impedimento

O Estado não pode entregar um bem sem licitação. Mas, se assim o fizer, não pode cedê-lo a um clube. Uma entidade esportiva não tem, entre suas competências, a atribuição de prestar serviço de administração pública, pois não tem finalidade de lucro. Esse assunto, aliás – da não possibilidade de clubes assumirem diretamente a gestão dos estádios públicos que estavam sendo reformados para a Copa do Mundo – foi motivo de grande debate à época.

Rusgas

Em seis anos do novo Mineirão, o estádio colaborou com a conquista de seis títulos: Brasileiros (2013 e 2014), Copas do Brasil (2017 e 2018) e Mineiros (2014 e 2018). Por essas e outras o estádio foi apelidado pela torcida de Toca 3. Enquanto o apelido esteve só na boca do torcedor, tudo ficou bem. Mas as referências ao nome no game PES 2019 e na faixa colocada pelo clube no campo sobre a placa “Estádio Mineirão” provocaram rusgas entre clube e administradora.

Desconhece

Na mesma entrevista ao Globoesporte.com, Itair Machado disse que o clube já manifestou sua intenção à Minas Arena e fez solicitação ao Estado e ao Ministério Público. A esta coluna, a Minas Arena informou que desconhece quaisquer tratativas e explicou que o contrato de fidelidade com o Cruzeiro segue vigente e que o clube continua inadimplente em valor acima de R$ 24 milhões, referentes a dívidas de reembolso de custos operacionais.

Futurologia

Faço um exercício hipotético que requer aprofundamento técnico, legal e econômico. E se o governo quiser vender o estádio? Uma proposta milionária do Cruzeiro (resta saber de onde o clube tiraria tanto dinheiro), desde que indenizasse a Minas Arena, poderia dar negócio? Por que não? Há de se lembrar que o novo Mineirão custou R$ 695 milhões (preço real hoje deve considerar o que já se pagou, o que se valorizou, o que se depreciou etc).

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