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Thiago Nogueira

Zema faz diagnóstico do esporte e prevê ajustes

PUBLICADO EM 11/01/19 - 03h00

Antes de assumir o governo de Minas, a equipe de transição do governador Romeu Zema realizou um diagnóstico financeiro e um panorama das políticas públicas do Estado. A primeira avaliação foi produzida pela Falconi Brasil, e a segunda, pela Fundação Dom Cabral. O esporte e seus programas fizeram parte dessa análise – que trago aqui –, já projetando alterações nas diretrizes dos projetos mais importantes. No governo Zema, a Secretaria de Estado de Esportes (Seep) deixa de existir e passa a incorporar a Secretaria de Educação.

Antes de qualquer providência, o governo que entra avaliou que, por muitos anos, o foco de atuação do Estado no esporte foi a construção e a melhoria de estruturas esportivas, visando à realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Depois desses grandes eventos, a temática perdeu boa parte da relevância, tendo sido focada, posteriormente, na concessão de incentivos aos atletas, na realização de jogos e no repasse para melhoria de espaços em municípios.

Incentivo

Um dos programas mais importantes no âmbito esportivo, o Incentivo ao Esporte visa estimular a prática de atividades esportivas e de lazer que contribuam para a qualidade de vida da população, para o desenvolvimento de hábitos saudáveis e para o fortalecimento da imagem de Minas no cenário esportivo. Esse programa tem como ação principal a reestruturação de espaços esportivos, com a realização de convênios com municípios ou entidades sem fins lucrativos.

Conflito

É também realizado pelo programa Incentivo ao Esporte o pagamento de incentivos a atletas profissionais, conhecido como Bolsa Atleta, que não teve execução orçamentária em 2018. Só que as duas ações – incentivo à prática esportiva e o Bolsa Atleta – trazem visões diferentes da atuação estatal em relação ao desenvolvimento esportivo. Enquanto a primeira trata do bem-estar e do seu papel social, a segunda relaciona-se ao incentivo à prática profissional de esportes.

Revisão

O estudo entende que atletas consagrados possuem uma maior probabilidade de obter apoios, independentemente da atuação estatal. Assim, em um contexto de restrição orçamentária, esse é um papel que pode ser reavaliado pelo novo governo. O apoio à melhoria dos espaços esportivos, por sua vez, é importante para a ampliação do acesso ao esporte, mas demanda o estabelecimento de critérios claros de alocação de recursos a fim de potencializar os benefícios.

Pilares

Outro programa-chave do governo é o Minas Esportiva, com o objetivo de desenvolver o esporte educacional, de participação e de rendimento. A análise mostrou que ele reúne as principais ações da então secretaria: os Jogos Escolares (Jemg), os Jogos do Interior de Minas (Jimi), o Bolsa Atleta e o gerenciamento das estruturas esportivas pertencentes ao governo. Os jogos escolares, principal ação em termos orçamentários, são realizados com recursos da União.

Problema

O estudo diz que chama atenção, mas que o principal objeto de gasto não é o pagamento do termo, mas “outros serviços de terceiros” que correspondem à arbitragem. O Jimi, por sua vez, é organizado pela própria secretaria, com recursos ordinários do tesouro, e possui um alcance menor. As duas ações são bem reconhecidas e a principal marca da política esportiva em Minas, e, por isso, o novo governo entende que existe espaço para uma reestruturação.

Bolsas

O Bolsa Atleta possui um alcance limitado, dado o recurso disponível para o programa, mas, segundo o diagnóstico, seria necessário verificar se a sua concepção está em linha com as propostas do governo, uma vez que os recursos são destinados a pessoas com potencial de obter suporte por outras vias. Por fim, a gestão dos espaços esportivos compreende a manutenção dos seguintes equipamentos: Mineirinho, Arena do Jacaré e Arena Independência.

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