A Justiça Federal de Minas Gerais autorizou que o Estado faça a aquisição de 747 ventiladores pulmonares para o combate à pandemia do novo coronavírus, por meio de recursos depositados em juízo pela mineradora Samarco a título de garantia como compensação pelo desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015. 

A ação conjunta, movida pela Advocacia Geral do Estado (AGE-MG), com participação do Ministério Público e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), foi deferida pelo juiz federal Mário de Paula Franco Júnior.

Os ventiladores serão adquiridos da empresa KTK Ind. Imp. Exp. Com. de Equip. Hosp. Ltda, com sede em São Paulo, que apresentou proposta comercial no dia 22 de abril. A compra está orçada em quase R$ 44 milhões. Os equipamentos deverão ser entregues nos meses de maio, junho e julho.

“A autorização para adquirir os equipamentos para combater o coronavírus vem de parte da quantia depositada em juízo pela Samarco a título de garantia do rompimento da barragem, em Mariana”, explicou o governador Romeu Zema no Twitter.

Anuncio a compra de 747 respiradores para Minas Gerais, no valor de R$ 43.965.000,00. A autorização para adquirir os equipamentos para combater o #coronavírus vem de parte da quantia depositada em juízo pela Samarco a título de garantia do rompimento da barragem, em Mariana.

— Romeu Zema (@RomeuZema) April 27, 2020

São dois tipos de equipamentos: 562 servoventiladores para pacientes adulto/pediátrico e 185 ventiladores de transporte para pacientes adulto/pediátrico/neonatal.

Além da compra dos equipamentos num momento em que governos disputam ventiladores pulmonares, o Estado conseguiu uma economia, levado em conta o preço médio praticado no mercado internacional.

Na decisão, o juiz federal concluiu que “o preço de R$ 70 mil para cada ventilador destinado a uso em CTI, não obstante encontrar-se em patamar acima do que era praticado antes da pandemia mundial da Covid-19, encontra-se muito aquém dos preços orçados na China, praticados na média de R$ 350 mil para cada respirador, sem contabilizar os custos de importação, frete e o risco de transações internacionais fechadas apenas por WhatsApp”.

Embora a pandemia não tenha qualquer relação com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a Samarco se colocou à disposição das autoridades para colaborar. Confira a nota enviada a O TEMPO:

A Samarco e suas acionistas informam que parte dos recursos garantidos em juízo para o custeio dos programas de reparação decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão será destinado para ações de saúde pública dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo em função da pandemia do novo coronavírus.

Embora a Covid-19 não tenha qualquer relação com o rompimento da barragem de Fundão, que é discutido neste processo, as empresas se sensibilizaram com a situação enfrentada por toda a sociedade e prontamente se dispuseram a colaborar, concordando expressamente com o pedido das procuradorias estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo.

Serão destinados R$ 120 milhões para apoiar as medidas estaduais no combate à crise da Covid-19, sendo que Minas Gerais receberá R$ 84 milhões e o Espírito Santo, R$ 36 milhões.  A decisão do juiz Mário de Paula Franco Júnior determina que o uso destes recursos se dê exclusivamente na aquisição de bens de capital e de consumo duradouro como, por exemplo, ventiladores pulmonares e monitores multiparamétricos. A decisão judicial do dia 26 de abril autoriza a compra por parte do governo de Minas Gerais de 747 ventiladores pulmonares, o que, segundo o magistrado, “proporciona um legado permanente para a saúde pública dos mineiros e capixabas.”

Atualizada às 19h47.