Realizado desde 2014 em Betim, o Mutirão Direito a Ter Pai abriu inscrições para as pessoas interessadas em fazer gratuitamente o reconhecimento espontâneo de paternidade, maternidade e socioafetivo, ou seja, quando alguém se declara pai ou mãe, independente de ter laços sanguíneos com o filho.

O cadastramento vai até o dia 4 de outubro e deve ser feito na sede da Defensoria Pública na cidade. Ao todo, 23 testes de DNA gratuitos serão disponibilizados para Betim.

A coleta do material vai acontecer no dia 25 do mesmo mês. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

“O mutirão é uma ação extrajudicial da Defensoria Pública com o objetivo de garantir, não somente o direito fundamental do filho de ter o nome do pai no seu registro de nascimento, mas também incentivar a criação ou, em alguns casos, o fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos, tão importantes para a formação do ser humano”, ressaltou o defensor público-geral de Minas, Gério Patrocínio Soares.

Balanço

Desde que o mutirão começou a ser realizado na cidade, há cinco anos, 841 pessoas fizeram cadastro na Defensoria Pública para participar da ação. Desse total, 149 exames de DNA foram feitos e 71 reconhecimentos de paternidade ocorreram na cidade.

No país, estima-se que 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão de nascimento, de acordo com um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Defensoria Pública de Betim fica na avenida Governador Valadares, 199, no centro. O atendimento para as inscrições está ocorrendo de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h. Mais informações pelo telefone (31) 3531-2374.