O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) homologou o acordo para a transação disciplinar acordada entre o Cruzeiro e Procuradoria do órgão em relação aos cânticos homofóbicos entoados pela torcida celeste no duelo com o Grêmio, no dia 8 de maio, no Independência, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

O acordo firmado entre as partes determina que o Cruzeiro executará o pagamento de uma multa de R$ 30 mil, além de promover ações de conscientização contra o homofobia. A transação foi homologada pelo auditor Maurício Neves Fonseca nesta sexta-feira (24). 

Uma das medidas estabelecidas é que o time estrelado, quando mandante, deverá veicular um vídeo com um jogador ou jogadora da equipe contendo mensagens contra a discriminação ou intolerância de qualquer natureza.  O STJD estabeleceu ainda que o cumprimento da Transação Disciplinar deverá ocorrer durante 30 dias a partir da homologação. 

Veja abaixo as medidas que o Cruzeiro se comprometeu a estabelecer junto ao STJD: 

- Braçadeira de capitão nas cores do arco-íris;
- Bandeirinhas de escanteio nas cores do arco-íris;
- Postagens nas redes sociais (cartilha educativa) de combate a LGBTFobia;
- Publicação especial no site oficial sobre o tema e no dia do “Orgulho LGBT” – 28 de junho;
- Reunião com as torcidas organizadas do clube, para realizar um trabalho de conscientização sobre cânticos, com assinatura de ata e posterior divulgação.

- Pagamento de muito de R$ 30 mil (R$ 15 mil em medida de interesse social e outros R$ 15 mil destinados a CBF. 

"Primeira vez que o STJD faz uma audiência de Transação e exatamente devido o assunto de grande importância e muito debatido hoje pela sociedade civil. Precisamos tomar atitudes enérgicas e pedagógicas objetivando plantar a semente de alguma atitude real contra qualquer tipo de preconceito descrito no artigo 243-G", declarou, em entrevista ao site oficial do STJD, o auditor Maurício Neves Fonseca.

O grupo Arco-Íris foi admitido no processo. Representado pelo advogado Carlos Nicodemos, o coletivo destacou as medidas adotadas e também apresentou números relacionados à homofobia no Brasil. Após a homologação, Nicodemos deu sua opinião sobre a decisão.

"Não poderia deixar de enaltecer, ressaltar, sublinhar a importância histórica nesse momento. Compreendo as questões da formalidade em relação ao papel que o Grupo Arco-íris cumpre neste procedimento, em que pese ter no seu estatuto o valor do esporte como elemento chave. Na oportunidade de funcionar como amigo da corte ressaltamos um item: A homofobia mata. Não estamos falando de uma disputa de narrativas no contexto do futebol. Apresentamos em memoriais o último atlas da violência que mostra que cresceu o número de notificações contra gays. No ano de 2021 foram mortos violentamente 237 pessoas na sociedade LGBT brasileira", disse Nicodemos.

"Enaltecemos a medida e o caráter pedagógico nesse momento tão importante que é o mês de junho, mas para uma entidade como o Grupo Arco-íris as batalhas são contínuas. Mesmo que seja uma utopia eliminar a homofobia na sociedade, mas que seja um desafio diminuir esses números. Sabemos que a torcida é uma dimensão da sociedade. Parabenizo o relator ao tentar driblar aquilo que se instituiu na Justiça Desportiva que é a resposta mediante pagamento pecuniário. Driblamos isso e encontramos num rol de medidas a possibilidade de construir caminhos que possam mitigar essa situação. O Grupo Arco-íris agradece”, concluiu o advogado do Grupo Arco-Íris. ​

Quem também comemorou a natureza da decisão foi Flávio Boson, superintendente jurídico do Cruzeiro. Ele apontou a importância de medidas pedagógicas. 

"Aplaudir a Procuradoria e o relator pela sensibilidade de buscar a resolução do conflito de uma forma consensual e não apenas de forma punitiva. Com relação ao acréscimo de mais uma obrigação, o Cruzeiro não tem ponderação a fazer. Já existe uma campanha contra a homofobia, mas não capitaneada por atletas e, tendo a oportunidade de incluir o atleta, o clube entende como uma medida salutar na busca para extinguir esse grande problema que nos aflige e atinge a sociedade", finalizou o advogado do Cruzeiro.  

Grêmio será julgado 

O Grêmio foi também denunciado por cantos homofóbicos de sua torcida no duelo com o Cruzeiro. No entanto, a equipe gaúcha não aceitou a transação disciplinar como o time estrelado e será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva.