Alvaro Dias

Senador e pré-candidato à Presidência pelo Podemos

Em entrevista a O Tempo e à rádio Super Notícia FM, o presidenciável apresentou propostas para a saúde e a educação, defendeu o uso dos recursos do BNDES para obras essenciais de mobilidade urbana e disse ser a favor da paralisação dos caminhoneiros.

Se o senhor fosse presidente da República hoje, qual a solução para a greve dos caminhoneiros?

O que posso assegurar é que, se fosse presidente, não chegaria a esse impasse. Acompanho a vida dos caminhoneiros por meio da internet, por grupos de WhatsApp, e vejo o dia a dia deles. Há mais de dois anos, eles estão reivindicando, e o governo está de costas. Eles são simplesmente ignorados. É uma falta de respeito e uma descompostura com a classe de trabalhadores do país. E eu não faria o que fez o atual presidente, que, por um decreto, autorizou a Petrobras a realizar reajustes a toda hora. É evidente que quem preside a Petrobras quer recuperar a empresa, que teve uma desvalorização de seu patrimônio pela metade com a corrupção. Querem tapar esse enorme buraco que foi aberto com o assalto que praticaram contra a empresa nos últimos anos, e colocam a mão grande no bolso do consumidor. Esse decreto não existiria se eu fosse presidente. A solução de longo prazo é uma reforma tributária, um caminho viável para a redução dos preços dos produtos que consumimos. Se fizermos uma reforma inteligente, com um sistema progressivo, tributando mais na renda do que no consumo, a roda da economia vai girar com mais força, o Estado vai arrecadar mais. Com isso, os brasileiros pagarão menos impostos, que serão corretamente distribuídos com justiça fiscal.

O que pode ser feito para resolver os problemas na saúde?

A saúde no Brasil é um caos e deveria ser a suprema lei. O Banco Mundial fez, alguns anos atrás, um estudo e constatou que muito mais que falta de dinheiro, é falta de vergonha, pois falta planejamento, competência de gestão e há muita corrupção no sistema. Eu, enquanto governador, inaugurei o SUS no Paraná, talvez o primeiro Estado a inaugurar a descentralização da saúde. Hoje temos o SUS como um bom sistema, mas muito mal administrado. Temos que rever os orçamentos e estabelecer as prioridades conforme elas estão postas na nossa frente. Podemos aproveitar também uma ideia do senador (Ronaldo) Caiado. Ele está propondo – e eu estou assumindo esse compromisso – a carreira de médico federal, para colocar médicos nas cidades mais distantes aonde eles normalmente não querem ir.

Qual seu posicionamento sobre o teto de gastos, que envolve o setor da saúde e da educação?

Foi realmente um esforço, porque o Brasil está à deriva, as contas públicas deterioradas, esmagadas pela corrupção e pela incompetência, alcançando o déficit histórico de R$ 150 bilhões no ano. Hoje temos um déficit público de 10% do PIB, que deveria ser para a educação, e nós não chegamos a 6%. Essa desarrumação começou a se aprofundar por volta de 2007. Em 2010, eu denunciei que o governo estava numa bomba-relógio de efeito retardado que estava para explodir no colo dos brasileiros, e ela explodiu. A política do teto de gastos é o retrato dessa realidade. O governo mergulhou em um oceano de dificuldades quase que intransponíveis. O presidente que assumir o comando da administração vai encontrar um Estado parado, sem dinheiro para o custeio. Terá que tomar empréstimos, e isso fere a regra de ouro, que culmina em impeachment. O aprofundamento da crise leva o governo a não conseguir cumprir mais o teto de gastos. Então, teremos de revê-lo, isso é inevitável. E mais: a política do salário mínimo se esgota com esse governo. Eu já advogo a tese de que devemos descolar as contas do governo do salário mínimo para que possamos ter uma política vinculada ao mérito no trabalho para recuperar o poder de compra. Temos que adotar uma política inteligente e que seja capaz de atender as necessidades do trabalhador.

Há como ter uma política que reorganize a educação?

O modelo educacional é essencial para elevar os índices de produtividade no país. Hoje temos, entre os países emergentes, a penúltima produtividade. Só ganhamos da África do Sul. Mas chegamos à conclusão de que estamos muito atrasados em matéria de modelo educacional. Eu fui relator do Plano Nacional de Educação e, se esse plano estivesse sendo cumprido, estaríamos dando um grande salto de qualidade em matéria de política educacional. Depois de realizar 30 audiências públicas, ouvindo especialistas de todas as áreas do ensino privado e público, conseguimos elaborar um bom plano com 103 emendas – 50 delas foram aprovadas, outras não. As principais não foram, como aquelas que instituíam uma Lei de Responsabilidade Educacional para garantir a aplicação do plano, que se tornou letra morta, um papel escrito. Esse é o mal do Brasil: nós elaboramos leis supostamente para defender o bem e, no entanto, depois não respeitamos as leis que elaboramos.

O metrô é uma eterna promessa que já se arrasta nas últimas eleições. Com o caos econômico, como fazer essas obras essenciais?

Esse é o segundo grande desafio do próximo presidente: os investimentos. O primeiro é o ajuste fiscal, o saneamento financeiro e o reequilíbrio das contas públicas. A alegação de que não existem recursos para investimentos é uma alegação real. Mas, na contrapartida, o governo construiu porto em Cuba, aeroporto em Moçambique, hidrelétrica na Venezuela e estradas no Peru com nosso dinheiro. Foram R$ 716 bilhões transferidos para os cofres do BNDES, com taxas de juros pagas pelo governo de 13% a 14% e com contratos de empréstimos celebrados pelo BNDES com taxas de juros de 3% a 6%, obrigando o povo brasileiro a pagar, até 2040, R$ 342 bilhões para readequação das taxas de juros. Ou seja, o povo brasileiro pagando os subsídios para essas taxas privilegiadas, alimentando ditaduras sanguinárias de líderes corruptos e violentos, que esmagam seus povos na pobreza e que são alimentados pelo dinheiro do povo brasileiro, que podia construir o metrô em Belo Horizonte. Se redirecionarmos os recursos do BNDES para obras de infraestrutura no Brasil, teremos a possibilidade de alavancar essas obras até que o Estado brasileiro recupere sua capacidade de investir via Orçamento.

Qual é a avaliação do senhor sobre necessidade do Rodoanel?

São obras fundamentais, que devem colocar o governo da União ao lado das regiões metropolitanas. No caso de Minas, o presidente da República tem de estar ao lado dos prefeitos da região metropolitana para tratar da política da mobilidade urbana. O Rodoanel de Belo Horizonte é uma aspiração antiga e necessária, que vai unir três BRs: a 040, a 381 e a 262, que são responsabilidades da União. Portanto, vai estabelecer essa integração, retirando o tráfego pesado que tem proporcionado mortes e muito transtorno. É uma obra fundamental, que diz respeito à qualidade de vida das pessoas. Então, o Rodoanel é uma obra cara, mas tem que contar com o governo federal e, certamente, no primeiro momento, com o BNDES.

O senhor é a favor da greve dos caminhoneiros?

A greve é o último argumento, a última medida, e ela tem que ser apoiada. Não vejo como não apoiá-la, porque o governo voltou as costas, perdeu oportunidades. Não se conversa apenas no momento crucial da crise, do impasse definitivo. Conversa-se antes, quando se sente que há problemas. Aliás, acho que o grande administrador é aquele que consegue se antecipar aos fatos. Esse governo, ao contrário, ficou de olhos fechados para os fatos que poderiam ocorrer. A legislação imposta pelo governo não pode ser respeitada pelos caminhoneiros, porque o próprio governo deveria ser responsável em oferecer as condições para o cumprimento da legislação. E em nenhum momento o governo federal se manifestou e, agora, defronta-se com essa crise de gravidade. Cabe ao governo, nessa hora, negociar o atendimento de algumas reivindicações para superar esse impasse urgentemente.