THIAGO NOGUEIRA
@SUPER_FC
26/05/15
07h15

Mineirão

Minas Arena quer ainda mais dinheiro do contribuinte

Concessionária que administra o estádio alega que concorrência do Independência prejudica arrecadação

THIAGO NOGUEIRA | @SUPER_FC
26/05/15 - 07h15

Até o fim do ano passado, o governo do Estado repassou à Minas Arena, concessionária que administra o Mineirão, R$ 255 milhões referentes aos pagamentos mensais das parcelas fixas e variáveis, conforme estabelecido no contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do estádio, que foi reformado entre 2010 e 2012 para a Copa do Mundo e, depois, repassado para a iniciativa privada. A empresa, no entanto, não está satisfeita com os valores e quer uma revisão no contrato.

Em novembro do ano passado, a Minas Arena apresentou à então Secretaria de Estado de Turismo e Esportes um “pleito de recomposição do equilíbrio econômico financeiro” do contrato. Em outras palavras, um aumento do repasse, cujos valores não foram estipulados pela empresa.

A concessionária tem vários argumentos para a solicitação, entre eles a redução do número de jogos previstos no estádio devido à concorrência com o Independência e a não assinatura de contrato com o Atlético. A Minas Arena também alegou ter arcado com despesas adicionais, como na instalação de estruturas temporárias de tecnologia da informação para a Copa das Confederações, em 2013. (Veja no fim da reportagem)

Em fevereiro deste ano, a Advocacia Geral do Estado emitiu parecer contrário a quase todos os pedidos. “Alguns dos pleitos foram tidos como não contemplados pela legislação e pelo contrato. Com relação às estruturas temporárias, entendeu que o pleito é procedente. Mas, para que se apure isso, é necessária a abertura de um processo administrativo e que se faça a aferição dos valores para a contratação desses equipamentos”, explicou o advogado geral adjunto do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro.

Questionada pela reportagem, a Minas Arena não entrou em detalhes sobre os objetivos do pedido de recomposição do contrato. “É preciso esclarecer que o documento emitido pela Advocacia Geral do Estado foi um parecer, dessa forma, a empresa aguarda um posicionamento oficial do Estado para, então, analisar o caso”, informou, em nota, a empresa.

Desinteresse

Nessa segunda-feira, a Minas Arena foi convidada para uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre a PPP do Mineirão, mas não enviou representantes.

Os parlamentares, por sua vez, criticaram a falta de transparência da empresa e a dificuldade de se obter informações. “Estarei pedindo à Assembleia uma autorização para realizar um ato de fiscalização e de acompanhamento. Com essa autorização, o acesso passa a ser impositivo, passa a ser crime de sonegação de informação”, afirmou Iran Barbosa (PMDB).

Na mesma nota enviada à imprensa, a Minas Arena se defendeu. “A empresa tem como princípio ser transparente e prestar contas publicamente com regularidade. Preocupada em fazer uma boa gestão, a Minas Arena procura constantemente o Executivo estadual para alinhar demandas e expectativas com base no contrato”, informou.

A Secretaria de Estado de Esportes não conseguiu levantar as informações solicitadas pela reportagem até o momento.

Confira os pontos em que a MA se mostra insatisfeita: 

 

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