Bruno Menezes
28/07/20
19h17

Lei 11.245/2020

Prefeitura sanciona lei que permite adotar campos e espaços esportivos em BH

Medida prevê que empresas e pessoas físicas possam fazer a manutenção dos locais, mas ainda é preciso regulamentar funcionamento do programa

Bruno Menezes
28/07/20 - 19h17

Empresas e pessoas físicas vão poder “adotar” campos de várzea, praças com academia a céu aberto e outros espaços esportivos de Belo Horizonte para tratar diretamente da manutenção desses locais. É o que prevê a Lei 11.245/2020, de autoria do vereador Irlan Melo (PR), que foi sancionada e publicada ontem, no Diário Oficial do Município (DOM), pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Para as empresas que participarem do programa há uma contrapartida: a possibilidade de afixar publicidade nos locais, respeitando as regras estabelecidas na lei. Para que o programa entre em vigor, ainda é preciso estabelecer uma regulamentação de funcionamento.

A possível parceria pode gerar um alívio para os cofres de Belo Horizonte e permitir que qualquer pessoa ou empresa invista na preservação dos espaços esportivos, incentivando a prática de esportes, principalmente entre a população mais carente. “A ideia do projeto é permitir que a empresa adote o campo do bairro em que ela está, e, em contrapartida, vai fazer uma propaganda no campo da atuação dela. É possibilitar o particular de investir em um equipamento público, para que dê um alívio para a prefeitura. Porque ela não consegue manter todos esses equipamentos. O que mais a gente vê são campos abandonados, praças de esportes abandonadas também”, explicou o vereador Irlan Melo (PR).

No caso dos campos, a lei prevê que as publicidades podem ser afixadas, desde que não atrapalhem a visão da torcida. O texto também prevê que as praças com equipamentos de exercícios físicos sejam contempladas.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a capital tem 109 campos de futebol, 155 quadras para modalidades diversas, oito ginásios poliesportivos e 425 academias a céu abeto. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, os recursos destinados à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer totalizam R$ 38,7 milhões.

Uma ajuda e tanto

No bairro Betânia, região Oeste de Belo Horizonte, o professor da escolinha Indianápolis, Carlos Roberto Silva, 65, o índio, tinha 120 alunos nas aulas, antes da pandemia de coronavírus, no campo Estrela do Oriente, dentro do Parque Municipal Jacques Cousteau. Orgulhosamente, ele diz que, apesar das dificuldades, a escolinha já revelou diversos craques, inclusive o ex-jogador Bernard, ex-Atlético e hoje no Everton, na Inglaterra. 

Índio comemora a nova lei, que permite a adoção do espaço por empresas ou pessoas físicas. “A gente cuida do vestiário, esporadicamente faz uma pintura, remendamos uma tela ou outra, na época de chuva precisamos ficar puxando água com enxada ou rodo para poder treinar. Então é uma iniciativa legal demais. A escolinha tem 27 anos e nós já passamos por seis espaços. Esse é o que estamos há mais tempo”, disse o professor. 

A manutenção básica do campo, como retirada de ervas daninhas, é feita pelos próprios funcionários. “Muitas vezes com recursos nossos ou arrecadados junto aos pais dos alunos”, diz Índio.

Mutirão

A situação não é diferente do Estádio Dona Adelina Castro Marques, no bairro Vila Patrocínio, próximo ao Cabana do Pai Tomás, também na região Oeste. No local, 186 alunos de 5 a 16 anos participavam, até março, das atividades. Fundador da União dos Clubes Amadores, Adilson Tie explica que a manutenção é feita por meio de mutirão dos moradores. 

“A mão de obra e o pagamento da manutenção ficam por conta da comunidade. Nós temos problema estruturais. Temos uma valeta aberta em volta do campo. Uma pessoa está correndo e pode cair lá dentro. É laje vazando, telhado caindo, é fiação exposta que coloca em risco a segurança das crianças. Sem a manutenção prevista, há um risco danado.”

 

---

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.

Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.

Escreva um comentário
Comentar
Log View
Vem ser Premium!
Seja Premium
Salve matérias
Você poderá salvar as matérias para ler quando e onde quiser.
Matérias Premium
Veja as matérias exclusiva para usuários premium.
Notificações
Receba notificações de novas matérias do seu time do coração.
Av. Babita Camargos, 1645 - Contagem Minas Gerais - CEP: 32210-180
+55 (31) 2101-3000