O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que indeferiu o pedido de suspensão do licenciamento das obras da Arena MRV, o estádio do Atlético que será erguido no bairro Califórnia, região Noroeste de Belo Horizonte. O parecer do magistrado se deu na última sexta-feira (14).
Autor da ação, o promotor de Justiça de Meio Ambiente Marco Antônio Borges, explicou, no entanto que, agora, ele precisa entrar com uma ação civil pública contra o empreendimento para garantir as medidas mitigadoras à população da região. Isso precisa acontecer em até 30 dias.
“Não vou recorrer (da decisão de agora), e estou muito tranquilo. O que tinha que se fazer naquela oportunidade era uma medida tutela. Agora, a história é outra. Unimos as promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo para dar agilidade ao processo e, se o juiz autorizar um acordo, vamos fazer. Minha consciência não permite que se construa um estádio e que a gente seja surpreendido com uma falha no processo legal. O Ministério Público é fiscal da lei", destacou Borges, ao Super FC.
Nesta terça-feira (18) foi realizada uma audiência pública, convocada pelas duas promotorias, justamente, para ouvir a população e dar fundamento à ação. Autoridades, empreendedores e comunidades participaram das discussões.
Dezenas de moradores da região onde o estádio irá ser construído foram à audiência, que aconteceu no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, na avenida Álvares Cabral, região Centro-Sul de BH. Todos que se inscreveram para falar, puderam dar sua opinião, reclamação ou sugestão para o empreendimento.
Polêmica
A decisão do Ministério Público de entrar com uma ação cautelar na Justiça pedindo a suspensão do licenciamento da Arena MRV repercutiu entre os torcedores. O promotor aproveitou a oportunidade para esclarecer notícias falsas.
"Correu por aí que eu sou cruzeirense, um perfil fake ou de um homônimo. Não é meu. Não sou cruzeirense, nunca fui cruzeirense. O promotor de Justiça não tem time. Somos imparciais. Gostaria de acalmar o coração da massa atleticana. Estamos trabalhando em prol da legalidade e de uma segurança jurídica para que não haja um prejuízo futuro do investimento vultuoso", ressaltou.