Lula receberá Pacheco e Lira nesta segunda (6) para anunciar ações emergenciais ao Rio Grande do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá, ainda na tarde desta segunda-feira (6), os presidentes do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Eles devem tratar sobre ações emergenciais ao Rio Grande do Sul, devastado após fortes chuvas na última semana.

A reunião deve ser às 16h no Palácio do Planalto (sede administrativa do governo federal em Brasília) e foi confirmada por Pacheco após reunião com os senadores gaúchos Hamilton Mourão Republicanos-RS) e Paulo Paim (PT-RS), em Brasília. O terceiro integrante da bancada, Ireneu Orth (PP-RS), não participou porque enfrenta dificuldades para sair do Estado.

Também devem participar do encontro o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Pacheco informou que recebeu o convite de Lula para tratar de ações imediatas do governo federal. "O Congresso Nacional tem que se colocar nesse instante à disposição do Poder Executivo, tanto federal quando estadual. Eu conversei hoje pela manhã com o presidente Lula e nós devemos nos encontrar na parte da tarde, hoje ainda, para tratar a respeito desse tema", disse o mineiro, acrescentando a presença de Lira.

Uma das medidas que Lula deve anunciar a Lira e a Pacheco deve ser a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares. O recurso será aplicado diretamente em 448 cidades do Rio Grande do Sul. Do montante total, R$ 538 milhões serão aplicados na área de saúde. O valor restante será para setores como cidades, integração e desenvolvimento regional, agricultura e pecuária, educação, justiça e segurança pública e esporte.

Há expectativa de liberação de mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o Estado, a depender de votação no Congresso Nacional. Outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a saúde também podem sair nesta semana.

Comissão externa

Pacheco informou ainda que determinou a criação de uma comissão externa do Senado para acompanhar a situação no RS. O grupo será formado pelos três senadores do Estado e por mais cinco indicados pelos blocos parlamentares. 

O trabalho será focado em acompanhar as ações do governo federal no RS e em centralizar medidas que podem ser adotadas pelo Congresso Nacional. Pacheco garantiu que dará agilidade às pautas que forem apresentadas como necessárias.

O presidente do Congresso citou que, no campo do debate, pode ser discutida a criação do chamado "orçamento de guerra", que libera recursos para medidas após catástrofes mesmo que não haja previsão no Orçamento da União.

"Qualquer que for o instrumento, certamente aquilo que for necessário fazer para desburocratizar, para alocar os recursos necessários para mitigação da crise e reconstrução do Estado nós deveremos fazer. [...] Nós não podemos esbarrar em excesso de burocracia e limitações impostas em situações de normalidade", disse.

Podem ser alvo de debate ainda a criação de um auxílio emergencial para os atingidos pelas chuvas e a suspensão do pagamento das parcelas da dívida do RS com a União, dando um fôlego financeiro ao Estado para focar em ações emergenciais. A intenção é que esse grupo trabalhe em acordo com a Câmara, que também estuda medidas imediatas.

"Já pela manhã eu conversei com o presidente Arthur Lira, disse que nós buscaremos esse alinhamento das nossas instâncias. Inclusive as consultorias do Senado e da Câmara já se reuniram hoje pela manhã identificando as proposições legislativas que podem ser viabilizadas", completou Pacheco.