Lula confirma Paulo Pimenta como ministro para ações do governo federal no RS

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quarta-feira (15), em São Leopoldo (RS), Paulo Pimenta no cargo de ministro extraordinário que atuará na articulação para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A catástrofe climática já deixou 149 mortos. Dos 497 municípios do Estado, 446 foram afetados. 

"O que foi anunciado hoje aqui é o mais importante plano de apoio a uma situação de catástrofe da história desse país. [...] Aceito essa missão pela qual fui designado pelo presidente e podem ter certeza que vou me dedicar da melhor maneira possível. Não podemos falhar em nenhuma hipótese", disse Pimenta, após o anúncio oficial feito por Lula.

A oficialização de Pimenta, que é gaúcho de Santa Maria e deputado federal eleito pelo RS, e os detalhes sobre a nova pasta foram dados durante visita de Lula ao Estado. Esta é a terceira passagem do petista pelo RS desde o início das enchentes, há duas semanas.

A ideia é que o representante presidencial atue de forma permanente no Estado enquanto durar a calamidade pública, coordenando uma estrutura administrativa das ações federais na região.

"O trabalho que nós temos pela frente é um desafio enorme para cada um, cada uma de nós. Desde o primeiro momento temos trabalhado, quero aqui publicamente dizer isso, em absoluta sintonia e parceria com o governo do estado", afirmou Pimenta após assinar o termo de posse.

Com a saída de Pimenta da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, o cargo será assumido de forma interina pelo jornalista Laércio Portela.

Lula anuncia novas medidas de socorro, incluindo Pix de R$ 5,1 mil

Lula voltou ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira para também anunciar novas medidas de socorro ao Estado assolado pelas enchentes. “A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse o presidente ao desembarcar na Base Aérea de Canoas (RS).

Ele visitou um abrigo em São Leopoldo. Na sequência, Lula se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Depois fez uma série de anúncios. Entre eles, a criação de um auxílio de R$ 5,1 mil, em parcela única e via Pix, para famílias de baixa renda que ficaram desabrigadas.

Trazendo uma mensagem para os gaúchos: não percam a fé. Vamos reconstruir as casas e reerguer a vida no Rio Grande do Sul.

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— Lula (@LulaOficial) May 15, 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, integrou a comitiva, formada também por ministros do governo, como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Nísia Trindade (Saúde), Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Pimenta.

Governo federal faz força-tarefa para socorrer o RS

Desde a primeira visita de Lula ao Rio Grande do Sul  em função das enchentes, o governo federal deslocou para o Estado uma força-tarefa que envolve mais de 25 mil profissionais. Entre as funções, o salvamento e resgate de pessoas e animais, a ajuda no restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas, o acolhimento de desabrigados e desalojados e a logística para levar mais de 2 mil toneladas de donativos via Correios e Força Aérea Brasileira (FAB) em menos de 10 dias.

No plano da recuperação econômica, o Governo Federal já fez três grandes anúncios. Confira abaixo: 

• Primeiro, de mais de R$ 50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para setores produtivos.
• No último sábado (11), uma Medida Provisória de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para várias áreas do governo federal e garantiu a sequência dos trabalhos federais no Estado. A MP também contempla medidas já anunciadas referentes a linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para a importação de 100 mil toneladas de arroz.
• Na segunda-feira (13), o governo federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o RS tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira que, nas próximas semanas, o governo federal abrirá uma seleção de projetos específica para o Rio Grande do Sul. 

O processo de seleção deve ocorrer por meio do Novo PAC, que na última semana anunciou investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão para o estado gaúcho, sendo R$ 152 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria. 

Todos os municípios gaúchos poderão solicitar ao Governo Federal a reconstrução de edificações públicas, como hospitais, creches e escolas que foram destruídas pelas chuvas dos últimos 15 dias.

MDS mandará 52 mil cestas básicas

Segundo a atualização desta terça-feira, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das 52 mil cestas adquiridas num primeiro momento à população, 19,8 mil já foram entregues na Unidade Armazenadora da Conab em Canoas. 

Outras 5,5 mil toneladas estão em trânsito e mais de 12,2 toneladas já foram distribuídas. Ao menos mais 95 mil cestas serão adquiridas com recursos da MP publicada no sábado. Além disso, será adquirido arroz e feijão por meio do Programa de Aquisição de Alimentos para distribuição às cozinhas solidárias e famílias afetadas. 

Cada cesta tem 21,5kg de alimentos e é composta de oito itens: arroz (10 kg), feijão carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1kg), macarrão espaguete comum (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).

Caixa libera saque calamidade

A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores de 28 municípios gaúchos atingidos pelas fortes chuvas. 

O saque calamidade permite ao cidadão tirar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município. 

Estão contemplados os municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo.

Dilma anuncia R$ 5,75 bilhões do Brics+ para reconstrução do RS

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, ou Banco do Brics+) vai destinar R$ 5,75 bilhões para reconstrução do Rio Grande do Sul, que vive uma catástrofe climática há duas semanas, com enchentes e deslizamentos de encostas. O anúncio foi feito nesta terça-feira pela ex-presidente Dilma Rousseff, hoje presidente da entidade, por meio de uma rede social.

“Quero dizer aos gaúchos que podem contar comigo e com o NDB neste momento difícil”, ressaltou Dilma no X (antigo Twitter). Ela ainda disse ter conversado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), para acertar o repasse de US$ 1,115 bilhão (R$ 5,75 bilhões) para obras de infraestrutura urbana, saneamento básico e proteção ambiental e de prevenção de desastres no Estado.

Dilma garante agilidade com liberação direta do dinheiro

Dilma que está em Xangai, na China, sede do NDB, garantiu que a instituição vai destinar recursos sem burocracias para o Rio Grande do Sul por ação direta e ainda por meio de parceria com outras instituições financeiras brasileiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Do total, pouco menos da metade dos recursos, cerca de US$ 500 milhões serão transferidos por meio do BNDES, sendo US$ 250 milhões para pequenas e médias empresas e outros US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres. O NDB tem US$ 200 milhões disponíveis para aplicação direta, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas, pontes e estradas.

Em parceria com o Banco do Brasil, o NDB vai destinar US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, em projetos de armazenagem e infraestrutura logística. Já com o BRDE, serão liberados imediatamente US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos. Outros US$ 295 milhões previstos no contrato BRDE, em processo de aprovação final, vão para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social.

O Banco dos Brics+ foi fundado em 2015 pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e hoje conta ainda com Egito, Bangladesh e Emirados Árabes Unidos. Com isso, o grupo passou a ser chamado Brics+, e não Brics. O banco do grupo reúne capital de seus integrantes para investir em projetos de infraestrutura e integração nos próprios países-membros ou em nações parceiras.