A Polícia Federal invadiu o Palácio Capanema, no centro do Rio, na manhã desta segunda-feira (25), para encerrar a ocupação iniciada há dois meses por manifestantes contrários ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Cerca de 50 agentes da PF chegaram ao edifício pouco depois das 6h. A tropa seguiu direto para o Salão Portinari, no segundo andar, que virou dormitório dos ocupantes.
Sede da Funarte (Fundação Nacional de Artes) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional) no Rio de Janeiro, o edifício estava ocupado desde o dia 16 de maio.
O protesto foi iniciado após Michel Temer assumir a presidência e anunciar a extinção do Ministério da Cultura. O governo voltou atrás na decisão de acabar com a pasta, mas a mobilização prosseguiu.
A ocupação recebeu o apoio de parte da classe artística, que organizou apresentações de Arnaldo Antunes, Otto, Caetano Veloso e Erasmo Carlos, entre outros músicos, além de debates e apresentações diversas no local.
Marcelo Calero, atual ministro da Cultura, chegou a dizer à Folha de S.Paulo em 26 de maio que de "maneira nenhuma" recorreria a um mandado de reintegração de posse para resolver o impasse.
Na semana passada, o Ministério da Cultura encaminhou à Justiça um pedido para desocupar o prédio. O mandado de segurança foi expedido na quinta-feira (21) pelo juiz Paulo André Espírito Santo Bonfadini, da 20ª Vara Federal.
Por ser um endereço do governo federal, coube à PF a tarefa de encerrar a ocupação no Capanema.
Acordados pela PF
Nesta manhã, em torno de 30 manifestantes despertaram com a chegada dos agentes.
"Fui acordada aos gritos por 15 homens armados com metralhadoras. Eles chegaram sacudindo minha barraca e depois me arrastaram de lá. Nós não vamos ficar calados. Vamos reocupar aqui ou outro local", disse a terapeuta holística e produtora cultural Adriana Tiuba, 28, que montou seu acampamento no segundo andar do prédio.
"Eu estava nua dentro da barraca. Um policial me arrastou pelada para fora e disse que eu tinha cinco minutos para sair. Ainda ficou me cutucando com a arma", disse a musicista Pabs Izidora, de 20, que estava há mês morando no Capanema.
Os integrantes da ocupação acataram as ordens dos agentes e desceram para o pátio em frente ao edifício.
Área restrita
Houve coro contra o presidente Michel Temer. Algumas mulheres do grupo mostraram os seios como forma de protesto.
Por volta das 11h, os agentes isolaram as áreas na entrada do edifício como os pilotis, que, desde o início da ocupação, viraram espaço de shows em protesto contra o governo Temer.
Os agentes da PF liberaram um pequeno trecho no pátio de acesso ao Capanema para os participantes da ocupação que queiram seguir com o protesto no local.
Outro lado
O Ministério da Cultura soltou uma nota, afirmando que pediu a reintegração de posse para "que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade" no local.
"O Ministério tem recebido relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores", diz o texto enviado à imprensa.
"O risco de danos ao patrimônio público em prédios históricos é eminente e, por diversas vezes, funcionários públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho.
Leia a íntegra da nota do Ministério da Cultura:
"O Ministério da Cultura - MinC e suas entidades vinculadas buscaram desde o final do mês de maio de 2016 a construção do diálogo e da conciliação com os movimentos de ocupação artística em diversas unidades administrativas desta Pasta Ministerial e das entidades vinculadas. As manifestações, desde que respeitados os contornos do Estado democrático de direito, são expressões de cidadania e, nesse sentido, merecem diálogo franco e aberto.
No entanto, nas últimas semanas, o Ministério tem recebido relatos de depredação do patrimônio público, ameaça aos servidores públicos, uso de drogas, presença de indivíduos armados, além da circulação de menores. O risco de danos ao patrimônio público em prédios históricos é eminente e, por diversas vezes, funcionários públicos já foram impedidos de prestar serviços de atendimento e de circular livremente em seus locais de trabalho. No caso específico do Palácio Gustavo Capanema, há a necessidade de desobstruir o mezanino e o pilotis, além do esvaziamento completo do edifício, para que as obras de reforma orçadas em R$ 20 milhões tenham a devida continuidade.
Tendo em vista o que precede, solicitou-se à Advocacia-Geral da União reintegração de posse dos edifícios nos quais a segurança dos servidores e do patrimônio público estavam em risco. Referida medida tornou-se imperiosa para que o Ministério da Cultura pudesse desempenhar as suas atividades institucionais com regularidade e de modo a evitar qualquer dano ao patrimônio e ao Erário."