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Após reforma

Corte em massa na Estácio e Rede D’Or vai ser investigado

MPT afirma que empresas desrespeitam direitos

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Na da Rede D’Or, pelos menos 50 médicos já foram dispensados
PUBLICADO EM 07/12/17 - 03h00

RIO DE JANEIRO. O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-Rio de Janeiro) vai instaurar inquérito para investigar a aplicação da reforma trabalhista no Estado. A decisão se deve a casos recentes e emblemáticos, como o de denúncias de demissões em massa de médicos e fisioterapeutas da Rede D’Or São Luiz, uma das maiores do país, e a dispensa de 1.200 professores da Faculdade Estácio, que serão recontratados em janeiro, já com os parâmetros da reforma trabalhista que passou a valer em 11 de novembro.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Fraudes Trabalhistas do MPT-Rio, Rodrigo Carelli, a falta de transparência das empresas e o visível desrespeito aos direitos dos trabalhadores serão investigados com rigor.

Segundo o procurador, as investigações começam nesta quinta-feira (7), e os sindicatos que representam os funcionários podem ser convocados a participar, caso seja necessário. Na percepção do MPT, existe uma clara falta de compromisso com os trabalhadores, o que deve ser combatido de forma rápida.

“É uma evidente falta de compromisso com o trabalhador. A Constituição diz que questões coletivas de trabalho devem passar pelos sindicatos, e isso não aconteceu nos casos citados”, afirmou. “A partir da reforma, algumas empresas entenderam que liberou geral. Elas captaram de forma errada as premissas da mudança da lei”, concluiu Carelli.

Hospital

Números. No caso da Rede D’Or, segundo o MPT, pelos menos 50 médicos já foram dispensados. Já o sindicato dos fisioterapeutas calcula a demissão de 320 profissionais.

 

Intermitente pode superar temporário

O trabalho intermitente – nova modalidade contratual, na qual os funcionários serão remunerados pela quantidade de horas trabalhadas – deve tomar o lugar do serviço temporário, comum em períodos de datas comemorativas, segundo especialistas em direito do trabalho. “É uma tendência, já que, para o empresário, essa modalidade é mais vantajosa, pois se adequa à real necessidade dele, reduzindo a ociosidade”, observa o advogado da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Alexandre Dinelli Couto.

Ele ressalta que não há números sobre a adoção do contrato intermitente pelos varejistas da capital neste fim de ano. “É algo novo. O que algumas empresas podem fazer é testar essa modalidade de contrato de trabalho”, diz ele.

Para o professor de direito do trabalho do Ibmec/MG Flávio Monteiro, a previsão é de que as vagas temporárias sejam trocadas pelo trabalho intermitente. “Talvez neste ano isso ainda não aconteça. Só que é fato que será uma tendência a adoção, cada vez maior, da modalidade intermitente”, afirma. (Juliana Gontijo)

 

Ministro alvo de ação de improbidade

Brasília. O Ministério Público Federal no Distrito Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pelo enfraquecimento na fiscalização do trabalho escravo e o desmonte de políticas públicas. Para os procuradores, o ministro tomou medidas administrativas que prejudicaram o trabalho no setor. “O que se vê, claramente, é um grave retrocesso social”, afirmam.

A ação aponta ainda que Nogueira, de forma omissa e deliberada, deixou de repassar os recursos orçamentários necessários para o desempenho das operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.

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