Num mês, o consumo de energia veio 2 kW/h abaixo do mês anterior. O que se espera é uma conta de luz levemente mais barata que a última, certo? Não foi o que aconteceu com o funcionário público Guilherme Rodrigues, 25. “Mesmo com a redução, a conta veio cerca de R$ 3 mais alta. Ficamos sem entender”, conta ele. Acostumado a olhar as contas de energia do pai, ele, a princípio, achou que a cobrança estava errada.
Um emaranhado de taxas, impostos e alíquotas que variam mensalmente pode levar a esse estranho fenômeno. O que acontece é que o preço da energia, que aparece ao lado do consumo na conta, na verdade não corresponde ao que pagamos para a concessionária – no caso, a Cemig –, mas é o valor da energia mais impostos.
“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define uma tarifa pública de consumo de luz para as concessionárias, e elas calculam a tarifa final, adicionando o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)”, explica Ronalde Xavier Moreira Jr., gerente de tarifas da Cemig.
Hoje, o valor da tarifa residencial da Cemig é de R$ 0,5647 por kW/h, mas o preço pode subir para até R$ 0,8989 após adicionados os impostos. O Pasep e a Cofins variam de alíquota todo mês, podendo chegar a 9,25%.
Vários fatores influenciam a mudança das alíquotas, mas elas são determinadas principalmente por despesas da concessionária com a compra de energia. Então, mesmo tendo uma tarifa fixada pela Aneel, o preço da luz varia levemente todos os meses. É a chamada tributação por dentro, que é variável e não exposta na conta.
Falsa economia? Segundo Moreira Jr., o que provavelmente aconteceu com a conta do pai de Rodrigues é que as alíquotas do PIS e da Cofins aumentaram em relação ao mês passado e acabaram escondendo a economia. Isso significa que não adianta poupar luz, que o consumidor vai sempre sair no prejuízo? Na verdade, não é bem assim. “Também pode acontecer o contrário, de o usuário gastar um pouco a mais num mês e as alíquotas do Pasep e da Cofins caírem, e ele acabar pagando menos que no mês anterior”, explica. Mesmo com toda a confusão, é claro o alto percentual de tributos. “Se não tivesse esses impostos, a conta seria R$ 100 mais barata”, lamenta Rodrigues.
Bandeira
Agosto. A Aneel confirmou nesta sexta que a bandeira tarifária de agosto continuará vermelha para todo o país, conforme O TEMPO adiantou no último dia 29. É o patamar mais caro de cobrança.
Consumo de energia diminuiu
São Paulo. O consumo de energia elétrica encolheu 1,5% em junho, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Isso reflete, principalmente, a retração do consumo pela classe industrial. Maior consumidor de energia do país, o segmento apurou queda de 3,7% na comparação mensal.
O consumo médio nas residências ficou em 165 kWh por mês, o que indica uma retração de 0,6%. Diante do fraco resultado, a EPE revisou para baixo a projeção de consumo de energia em 2015: queda de 1,6%.