SÃO PAULO. A necessidade de se adotar a chamada cláusula de barreira já para as eleições de 2018 foi consenso entre os palestrantes do “Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos”, organizado nessa quinta-feira (27) pelo jornal “O Estado de S. Paulo” na sede da Fecomercio-SP. A regra tem como objetivo reduzir a sopa de letrinhas que virou o sistema político-partidário brasileiro, que hoje conta com 35 siglas.
Pela cláusula de barreira, os partidos precisarão obter um mínimo de votos na Câmara Federal para que tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda em rádio e TV. Caso a regra seja aprovada pelo Congresso, partidos pequenos como o PSOL e a Rede correm o risco de acabar. O fim das coligações proporcionais, o voto distrital e o tipo de financiamento das campanhas também foram alvo de discussões no evento.
“Menos partidos geram eficiência. Escassez gera eficiência e abundância gera incompetência”, disse o líder do movimento Vem pra Rua, Rogério Chequer, sobre a necessidade de se reduzir o número de partidos no Brasil. Hoje, há 57 agremiações com pedidos de autorização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para o cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estabelecer uma cláusula de barreira que diminua a dispersão partidária no Congresso e o fim das coligações é medida já para o ano que vem. “Com a tendência atual, vamos chegar a 2018 com um Congresso praticamente impossível de ser governado e com um presidente com muita dificuldade de diálogo e articulação política”, disse.
Na visão do especialista, se a fragmentação partidária continuar nas próximas eleições, dificilmente um partido político consiga conquistar mais de 10% de cadeiras no Congresso. “Nas últimas eleições presidenciais, o PT conseguiu o maior número de representantes, com 13% das cadeiras, e está num processo de crise e esvaziamento”, destacou Nicolau.
Polarização. O país precisa discutir mudanças eleitorais para diminuir o risco de uma polarização entre candidatos que negam a política e populistas de direita e esquerda em 2018, defendeu o professor Milton Seligman, do Insper. “Que tenhamos a sorte, como na França, alguém de centro cair no meio da disputa”, afirmou, em referência ao candidato francês Emmanuel Macron.
Para o cientista político Luis Felipe d’Ávila, do Centro de Liderança Pública (CLP), deixar de promover a reforma política antes das próximas eleições significa assumir o risco de eleger uma espécie de “salvador da pátria”, um demagogo.
Tempo. Os participantes do debate promovido pelo “Estadão” afirmaram não ser possível prever se a reforma será votada pelo atual Congresso e, em caso afirmativo, quais pontos serão tratados.