Com 70 dias de trabalho, os integrantes da comissão especial criada pela Câmara Municipal para apresentar um novo modelo de verba indenizatória começa a se preocupar com o prazo para que uma proposta seja levada à Mesa Diretora da Casa. A comissão tem validade até o dia 12 de maio, exatos três meses após a publicação da Portaria 15.049, que designou sete vereadores para fazerem parte do colegiado.
O atraso é creditado ao relator da comissão, vereador Silvinho Rezende (PT), que tem a missão de sintetizar uma proposta que deve ser a base para o novo modelo de custeio dos mandatos parlamentares. Desde as primeiras reuniões da comissão, em fevereiro, ficou decidido que o petista iria pedir aos vereadores que disponibilizassem informações sobre o perfil de seus gastos. Passados mais de dois meses, Silvinho sequer terminou o questionário que vai enviar aos colegas.
“Tomei essa posição (de percorrer os gabinetes) para que pudéssemos ter uma informação melhor para embasar o relatório”, explica. O petista diz estar contando com uma data limite de 25 de maio mas, de fato, o prazo termina quase duas semanas antes, o que tem gerado apreensão entre os integrantes da comissão.
“O Silvinho ficou relaxado porque diz que está dentro do prazo, mas está todo mundo querendo acabar com isso logo”, afirma o presidente da comissão Ronaldo Gontijo (PPS).
Resposta. Os vereadores aguardam ainda que a Câmara dos Deputados detalhe seu modelo de verba indenizatória – chamada pelos deputados federais de “cotão” – para que possa servir de referência para uma eventual decisão dos vereadores de Belo Horizonte sobre o tema. Na Camara de deputados, o valor da verba varia de R$ 27,9 mil a R$ 41,6 mil. No caso da bancada mineira, cada um dos 53 deputados tem direito a R$ 32.856,38.
A Assembleia de Minas já prestou informações mais detalhadas sobre o auxílio, que é de R$ 20 mil mensais. Na Câmara de Belo Horizonte, cada um dos 41 vereadores pode gastar R$ 180 mil por ano ou, seja, R$ 15 mil por mês.
Cronologia
3/Fev. Léo Burguês (PTdoB) anuncia fim da verba indenizatória, recua e diz que haveria mudanças no modelo até o fim do mês.
12/Fev. Criada comissão para discutir o assunto.
19/Fev. Primeira reunião da comissão. Ficou definido que Silvinho Rezende (PT) faria um resumo sobre o perfil dos gastos com a verba indenizatória.
12/Mai. Prazo final para apresentação do relatório à Mesa Diretora da Câmara.