A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Luzia enviou, ontem, à Câmara dos Vereadores, nova denúncia contra o prefeito Gilberto Dorneles (PMDB). Esse é o segundo pedido de formação de comissão processante para cassação do prefeito. Dessa vez, no entanto, a OAB também pede o afastamento de nove dos 13 vereadores da Casa, que votaram contra o primeiro pedido de afastamento.
O prefeito é acusado de descaso com o patrimônio público, atraso no pagamento dos salários dos servidores e falta de transparência. "Ele foi negligente na construção de uma escola, descumpriu o orçamento municipal, que não permite o pagamento dos funcionários públicos fora da data, e deixou sem médicos hospitais e postos da cidade", afirmou Helbert Xavier, advogado da OAB.
Desde a última quinta-feira, os vereadores já podiam ter aprovado a criação da comissão processante. Porém, eles decidiram, por nove votos a um, arquivar o processo. "O prefeito assediou os vereadores em reuniões na prefeitura, nas quais se pactuou o modo de votar dos vereadores. Ao agirem dessa forma, tais vereadores violaram a lei", explica Xavier.
A nova denúncia apresentada pelo advogado, acompanhada de um pedido de liminar protocolado na Justiça de Santa Luzia ontem, quer evitar que os vereadores sejam assediados novamente contra a abertura da comissão. "Peço que os vereadores denunciados fiquem proibidos de votar e atuar na comissão processante. No lugar deles, quero que assumam os suplentes".
Defesa. O segundo-vice presidente da Mesa Diretora da Câmara, Wilson Jardim (PSDB), que está na lista de acusados de prevaricação, afirma que não houve conversa com o prefeito. "Votamos seguindo o parecer das comissões de Finanças e Administração Pública", afirma. Segundo ele, a situação será debatida com a procuradoria da Casa.
O prefeito Gilberto Dorneles não foi localizado pela reportagem.
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