O Senado se reunirá nesta quinta-feira (25), às 9h, para dar início ao julgamento da presidente Dilma Rousseff pelo crime de responsabilidade. Os senadores atuarão como juízes do processo e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão.
A sessão será dividida em quatro fases: Defesa, Discussão, Encaminhamento e Votação. Caberá ao presidente do STF a decisão de encerrar a sessão e a retomada dos trabalhos às 9h do dia seguinte. Questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento, por até 5 minutos. O mesmo tempo será concedido para argumentação contrária. O presidente da sessão decide sobre as questões de ordem, não cabendo recurso ao Plenário.
Veja como será cada uma das fases do julgamento:
DEFESA DA PRESIDENTE
- A presidente tem 30 minutos (prorrogáveis a critério do presidente da sessão).
- Após o questionamento dos senadores, Dilma Rousseff pode optar por responder ou não às perguntas.
- Cada senador tem 5 minutos para questionar a presidente afastada.
- Advogados de acusação e de defesa terão o mesmo tempo.
DISCUSSÃO
- A acusação inicia a discussão, depois a defesa e, então, é franqueada a palavra para cada senador, na ordem de inscrição.
- Acusação e a defesa terão 1h30
- A réplica 1h
- A tréplica 1h
- Cada senador terá 10 minutos
ENCAMINHAMENTO
- O presidente da sessão lê o relatório resumido, com os fundamentos da acusação e da defesa.
- Podem usar a palavra 2 senadores favoráveis à condenação e 2 senadores favoráveis à absolvição por até 5 minutos cada.
VOTAÇÃO
- Nominal e eletrônica
- Os senadores deverão responder SIM ou NÃO à pergunta: Dilma Rousseff cometeu os crimes de responsabilidade?
- Caso o relatório pela condenação receba 54 votos "SIM" (ou dois terços da composição do Senado), a presidente perde o cargo e o presidente interino é empossado definitivamente.
- Caso não atinja esse número de votos, o relatório será arquivado e a presidente reassumirá o cargo.
Após o resultado da votação, Ricardo Lewandowski lavrará e lerá a sentença. Os senadores assinam a sentença e é feita a comunicação oficial à presidente afastada e ao presidente interino.