Alunos e professores da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se reuniram no fim desta tarde (9), no hall de entrada da instituição, localizada na região Central da capital mineira, para exigirem medidas mais contundentes contra professores envolvidos em casos de discriminação e preconceito no âmbito acadêmico. Além disso, eles pretendem criar um cronograma de mobilizações em torno do tema, que deve ser implementado na próxima semana.
No encontro, que reuniu cerca de 80 pessoas, ficou definido que haverá uma série de ações por parte de alunos e professores, que devem pressionar ainda mais as direções da faculdade de direito e da universidade a apurarem os recentes casos discriminatórios. Na última passada, um professor do curso de direito foi acusado de tecer comentários homofóbicos e machistas em sala de aula.
Uma estudante de direito e membro do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), que não quis se identificar, explicou que o encontro desta tarde é o início de ações pontuais no âmbito da faculdade. “O objetivo deste encontro é tentarmos pensar juntos um cronograma para pautar a questão LGBT e do racismo dentro da faculdade, tendo em vista os recentes acontecimentos. Trata-se de uma articulação de nós estudantes e atores de movimentos sociais que pautam a questão da discussão de gênero. Queremos uma faculdade de direito melhor e uma universidade inclusiva”, concluiu.
Problemática
De acordo com alunos que pediram anonimato, pelo menos três outros casos, igualmente preconceituosos, não tiveram repercussão na mídia e tampouco ganharam atenção da direção da universidade. Uma aluna que não quis se identificar, disse que há situações em que professores têm se posicionado de forma negativa dentro de sala de aula, com discursos homofóbicos, machistas e de ódio. "As situações têm sido recorrentes não só nas cadeiras do curso de direito, mas em quase todos os cursos. Isso precisa de um basta", declarou a aluna.
Para o professor e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e LGBT da UFMG, Marco Antônio Máximo Prado, o problema ultrapassa os limites do campus. “Estamos nos mobilizando para pedir a direção da UFMG para averiguar esses casos. Dada a repercussão, hoje, tivemos o apoio de vários movimentos ligados à questão da homofobia e da lesbofobia”, contou.
Segundo ele, os professores e alunos contaram na tarde de hoje com o apoio do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que enviou uma nota de repúdio aos casos informados pela mídia, e, também, com uma nota da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgêneros e Travestis pedindo que a universidade apure o caso.
Já outro membro do CAAP, sob anonimato, disse que, por conta dos recentes episódios, os alunos vivem um clima geral de tensão. “É necessária uma medida rápida da reitoria pois, enquanto não é tomada nenhuma decisão, os próprios alunos são obrigados a sair de turmas por medo de retaliações por parte de certos professores e, ainda, por não concordar com atitude deles”, revelou.
Ele garante que conhece casos de alunos que trancaram disciplinas por não concordarem com a postura de alguns professores. "O que chateia muito os alunos é que alguns professores com posturas negativas não foram afastados, e os alunos são obrigados a abandonar a matéria. A demora em um posicionamento da reitoria afeta quem deseja estudar", alega.
Outro que espera providências é o professor de direito internacional da UFMG Fabrício Polido que, assim como outros professores, assinou uma petição endereçada à direção da UFMG pedindo a averiguação contundente dos fatos.
“A abertura de uma sindicância sobre o caso e um processo administrativo disciplinar são imperiosos neste momento. Os professores que assinaram a petição junto com os alunos sentiram-se no dever funcional de ofício de comunicar à direção possíveis condutas inoportunas no ambiente acadêmico. Ninguém aqui está alegando a ocorrência do fato por si só, mas sim, que a reitoria como instância máxima delibere sobre a questão”, afirmou.
Ainda segundo ele, o propósito de um processo administrativo disciplinar de conduta é a oportunidade de que os fatos sejam verdadeiramente e oportunamente esclarecidos. “Será bom que as coisas venham à tona e que condutas negativas sejam efetivamente apuradas”, concluiu.
Resposta
Por meio de nota, a assessoria da UFMG informou que a petição foi encaminhada ao gabinete do reitor na última segunda-feira e que o documento está em análise. A nota reforçou que denúncias dessa natureza sempre serão apuradas e que, a partir das investigações, a instância maior da universidade dará o encaminhamento aos trâmites internos determinados pelos órgãos superiores e legislações vigentes.
O texto ressalta também que, de acordo com o que determina o Código Civil e o Estatuto do Servidor, poderá ser aberto um processo disciplinar ou uma sindicância em qualquer momento. No entanto, em ambas as situações, o princípio da ampla defesa e do contraditório serão assegurados aos supostos autores de atos discriminatórios.