A Guarda Municipal (GM) de Belo Horizonte está em treinamento para o uso de espingardas calibre 12, carregadas com balas de borracha. Fotos de agentes da corporação portando o armamento já circulam pelas redes sociais.
Um guarda municipal, que pediu para não ser identificado, afirmou para a reportagem de O TEMPO que o equipamento será utilizado principalmente para dispersar manifestações, e parte do efetivo deverá começar a usá-lo nas ruas da capital já em 2017.
Nessa segunda-feira (26), o prefeito Marcio Lacerda demonstrou desconhecimento da novidade. “Olha, isso é novo para mim, viu? Estou sabendo por você (repórter) aqui. Talvez, em fim de governo, as coisas comecem a acontecer sem o prefeito saber”, disse. Em seguida, completou: “Não foi aprovado verba para compra desse equipamento, deve ser boato, viu?”.
Porém, a Guarda Municipal, por meio da assessoria de comunicação, confirmou que possui pelo menos duas unidades do armamento e que houve um treinamento externo com esse novo equipamento no fim de novembro, “em meio a outros treinos que são feitos constantemente pelo grupamento especial”. Questionada sobre a origem do armamento e sobre quando ele será utilizado na capital mineira, a corporação se limitou a dizer que tem “uma proposta de capacitação do efetivo para um emprego futuro”, mas que não há data para o início das operações.
Os agentes tiveram treinamentos também para o uso de escudos e capacetes. A arma calibre 12, de balas de borracha, poderá ser utilizada junto com esses equipamentos. “A Guarda Municipal de Belo Horizonte procura acompanhar as evoluções quanto ao emprego de equipamentos que possam melhorar sua capacidade de atuação, seja com arma de fogo ou armamentos menos letais”, disse a assessoria em nota.
Função. Para o professor Robson Sávio Reis Souza, doutor em ciências sociais e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a utilização de nova arma pelos guardas reforça a descaracterização da finalidade da corporação. Inicialmente, a função dos agentes era cuidar de escolas, postos de saúde e outros prédios públicos municipais.
“As guardas municipais em todo o Brasil foram criadas para preservar o patrimônio público e garantir a segurança dos agentes e usuários. Entretanto, em Belo Horizonte, o comando da Guarda foi entregue, logo em sua criação, para militares reformados. Dessa forma, o DNA da corporação é militar e, por isso, eles reivindicam o uso dessas armas”, ponderou Souza. (Com Letícia Fontes e Joana Suarez)
Saiba mais
Arma de fogo. Metade de todo o efetivo da guarda, que tem cerca de 2.000 agentes, já foi capacitada para usar armas de fogo. A corporação estima que o processo para treinar todos os profissionais vá até dezembro de 2017.
Campanha. Apesar de a segurança pública ser um tema a ser tratado prioritariamente pelo Estado, ao longo da campanha para prefeito, o uso de armas e a atuação da GM para além dos cuidados ao patrimônio estiveram no foco dos candidatos. A maioria deles mostrou-se favorável ao uso de armas pelos agentes, inclusive o eleito Alexandre Kalil (PHS).
Polêmica
Armas para agentes são alvos de críticas
O Estatuto Geral da Guarda Municipal, aprovado em agosto de 2014, que autoriza os municípios a armarem seus agentes, é motivo de questionamento por parte de especialistas em segurança pública. “É lamentável a utilização desse armamento pela corporação, principalmente quando o objetivo é a repressão de movimentos sociais que reivindicam melhores condições para os cidadãos. A própria PM já compreende que esse modelo de responder com violência na mediação dos conflitos só resulta em um desgaste institucional enorme”, salientou Sávio.
Atualmente, a corporação trabalha em Belo Horizonte com revólveres de calibre 38 e pistolas 380. As armas foram adquiridas pela prefeitura em 2005 – quando o atual governador, Fernando Pimentel, ainda era prefeito da capital –, mas os guardas municipais só começaram a utilizá-las em março deste ano, depois de um longo impasse. (AV)