Nove meses após a assinatura das primeiras ordens de serviço, a duplicação da BR–381 (entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Rio Doce) ainda está em fase inicial na maior parte dos trechos. Representantes da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e de construtoras dizem que, desde outubro, há atrasos nos pagamentos da União para cobrir gastos com as etapas já realizadas. Dos R$ 2,5 bilhões prometidos, R$ 318 milhões (12,7%) foram empenhados até a semana passada, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O dinheiro é repassado às construtoras mensalmente ou a cada 45 dias, e o valor, calculado com base em quanto cada obra evoluiu. Para isso, a equipe de fiscalização faz medições periódicas. Sem os pagamentos, várias intervenções estão suspensas ou com velocidade reduzida.
Na prática. Um exemplo é o Consórcio Brasil/Mota/Engesur, responsável pelo lote 7 – 37,5 km de Rio Una até Caeté, na região metropolitana. Dos 700 operários programados, 250 (35%) estão trabalhando. A empresa também opera com 40% de sua capacidade de maquinário. “Desde outubro não recebemos. Temos condições de arcar com os trabalhos por um tempo, mas não muito”, afirmou o representante do consórcio, Manuel Teixeira.
Assim como nesse trecho, os lotes 1 e 2, entre Governador Valadares e Jaguaraçu, no Rio Doce, estavam entre os primeiros a receber ordem de serviço, em maio passado. Mas os trabalhos por lá não são vistos há tempos. “A obra parou antes do fim do ano, quando havia pouquíssimas máquinas e trabalhadores”, declarou a representante em Governador Valadares do Movimento Nova 381 (iniciativa da Fiemg), Maria Paradela.
A Isolux Corsán, responsável pelos dois lotes, informou que os repasses do Dnit deixaram de ser feitos em novembro e que houve diminuição das atividades. Segundo o consórcio, o Dnit retomou os pagamentos neste mês, e, “embora ainda falte parcela importante”, o ritmo será regularizado.
O coordenador do Movimento Nova 381 e presidente da Fiemg Vale do Aço, Luciano Araújo, disse que quase todas as empresas tiveram recesso no fim do ano, mas as obras não foram todas retomadas. “A inadimplência forçou a desmobilização”. Segundo ele, os pagamentos do ano passado já estavam previstos no orçamento de 2014 e devem ser regularizados. Os pagamentos deste ano dependem do orçamento federal. “Esperamos que tudo seja retomado até o fim do mês”.
Negado
Resposta. O Dnit informou que os pagamentos estão sendo regularizados à medida que o Tesouro Nacional faz os repasses. O órgão afirmou que não “há suspensão”, mas sim “redução no ritmo”.