E se Belo Horizonte adotasse...
“Se a ideia é boa, burrice seria não copiá-la”. A frase, copiada da internet, deveria traduzir o espírito das prefeituras Brasil afora. Adotar práticas de sucesso de outras cidades é, na avaliação de especialistas, uma forma inteligente de gestão.
O TEMPO reuniu algumas entre as várias iniciativas inovadoras pelo país. Como seria se Belo Horizonte adotasse a campanha carioca para acabar com a sujeira? Por que a capital mineira não pode ter também uma ação como a de São Paulo que tirou viciados em drogas das ruas? E por que não priorizar espaços de convivência na cidade e estreitar laços com os cidadãos?
“Os prefeitos não devem se preocupar em ganhar prêmios por inovação. A maneira mais interessante é você copiar um modelo já testado e que funciona. Os gestores deveriam intensificar essa troca de ideias”, afirma o mestre em direito administrativo Erasmo Cabral.
Para Adriana Torres, integrante do Movimento Nossa BH, a capital mineira precisa trazer boas práticas, principalmente para resgatar a relação com os belo-horizontinos. “Há exemplos ótimos em outras cidades. Claro que tem muita coisa que precisa ser adaptada à realidade local. Mas Belo Horizonte necessita que as pessoas ocupem os espaços, deixem de ficar escondidas em casa e tenham o sentimento de pertencer à cidade. Temos que reverter caminhos que tomamos nos últimos anos”, destaca.
...ação paulistana contra o crack
Com o programa social “De Braços Abertos”, a Prefeitura de São Paulo afirma que conseguiu reduzir em 80% o fluxo de usuários de drogas na cracolândia, no centro da capital. A região recebia, em média, 1.500 dependentes por dia, e hoje são 300. O projeto oferece moradia em hotéis e paga R$ 15 por dia trabalhado aos viciados em crack, que fazem trabalhos de varrição de ruas e limpeza de praças, com direito a três refeições diárias. A ação completou um ano neste mês e, segundo a Secretaria de Comunicação do município, tem hoje 453 beneficiários cadastrados, dos quais 21 já trabalham fora do programa. Outra iniciativa que ainda será implantada pela prefeitura paulistana é o pagamento de um salário mínimo para os travestis saírem da rua e voltarem a estudar. A capital mineira tem o programa Recomeço, voltado para a população de rua. A reportagem solicitou informações sobre resultados do projeto, mas não obteve retorno.
...o Lixo Zero, do Rio de Janeiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro fechou o cerco aos sujões há um ano e meio por meio da campanha Lixo Zero, aplicando multas de até R$ 3.400 para quem é flagrado sujando a rua. Segundo a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb), desde agosto de 2013 até hoje, foram emitidas 78.837 multas, a maioria pelo descarte de pequenos resíduos. A sujeira foi parar na ficha de cerca de 21 mil infratores, que foram inscritos no Serasa. O programa atua em 119 bairros com 102 equipes formadas por fiscais e guardas municipais. Ao verificar algum desrespeito, o agente aborda o cidadão, informa a infração e solicita o CPF para emitir e imprimir a multa, utilizando smartphone e impressora portátil. São realizadas ações de conscientização em praias, feiras e áreas públicas. Em Belo Horizonte, apesar de previsto na lei, ninguém é multado por jogar lixo no chão. Em 2014, conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, foram 123 multas por bota-fora, lixo colocado na rua fora do horário de coleta e despejo de entulho.
...minipraças em vagas de carro
Já imaginou se, no lugar de carros, houvesse espaços de convivência, com bancos e plantas, para conversar, almoçar ou ler um livro? Essa ideia importada de San Francisco, na Califórnia (EUA), já começou a ser implantada em São Paulo. No ano passado, o prefeito Fernando Haddad assinou o decreto que regulamentou a criação dos “parklets” – espaços temporários de lazer instalados sobre vagas de estacionamento nas ruas. Ainda são poucos na capital paulista, mas já representam um avanço de “reinvenção e ocupação do espaço público”. Em Belo Horizonte, o projeto “A rua é nossa” fecha algumas avenidas aos domingos para as pessoas caminharem, andarem de patins etc. A prefeitura informou que realiza quase mil eventos gratuitos por mês nos parques, praças e centros culturais da cidade.
...a interação social de Curitiba
A página da Prefeitura de Curitiba no Facebook tem nada menos que 460 mil seguidores – mais de 20% da população. Mas a fan page é curtida também por moradores de outras capitais, atraídos pela criatividade, bom humor e interatividade inovadora para uma gestão municipal. Montagens com referências a séries televisivas, vídeo games e “memes” da internet se misturam a serviços de utilidade pública e à comunicação institucional. Quase sempre os comentários dos internautas são respondidos. A Prefeitura de Belo Horizonte ainda é incipiente nas mídias, e a sua fan page tem 54 mil seguidores. “Nos inspiramos em Curitiba, mudamos a linha editorial da página, que passou a ter cara própria e está ganhando uma média 100 curtidas por dia. Utilizamos o humor também, mas não somos tão ousados”, diz Régis Souto, assessor-chefe de Comunicação Social.
A capital mineira tem de bom...
A participação popular nas discussões sobre a cidade é algo característico de Belo Horizonte, mas que vem perdendo o fôlego, assim como outras iniciativas inovadoras. Um exemplo é o Orçamento Participativo, que foi inédito, mas muitas obras selecionadas pelos cidadãos estão só no papel. Por outro lado, no ano passado, os programas de hortas comunitárias e escolares e de incentivo à agricultura familiar da capital mineira foram destaque no relatório da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Atualmente, são 57 hortas comunitárias e 144 escolares, com autogestão das comunidades. Os restaurantes populares da cidade também foram um case de sucesso. Na área de gestão de resíduos, a capital ainda caminha a passos lentos: começou com um projeto inovador de compostagem de resíduos orgânicos, mas não conseguiu avançar. Outra ação pioneira ocorreu em 2008, com a exploração do gás metano produzido a partir da decomposição do lixo no antigo aterro sanitário, na BR–040, gerando energia elétrica e créditos de carbono. É o maior projeto mitigador de efeito estufa em Belo Horizonte.