Foram soltos, na manhã desta terça-feira (27), os quatro jovens integrantes do movimento Tarifa Zero que foram presos nessa segunda-feira (26) acusados de pichação durante uma manifestação contra o aumento do valor das passagens de ônibus em Belo Horizonte. Eles ficaram detidos por cerca de 12 horas na Central de Flagrantes II, no bairro Floresta, na região Leste de Belo Horizonte.
De acordo com o advogado que atuou no caso, o tempo dispendido pela polícia para lavrar o boletim de ocorrência e para o delegado colher os depoimentos foi muito extenso, já que pichação é um crime de menor poder ofensivo. “Eles ficaram muito tempo lá, por má gestão da polícia”, alegou o defensor, que preferiu não ter o nome divulgado.
O delegado de plantão informou, por meio da assessoria de imprensa da Polícia Civil, que a demora aconteceu devido à quantidade de casos para dar andamento no mesmo horário. Aconteceram dez prisões, sendo oito flagrantes, que levam mais tempo para serem registrados.
Os jovens, de 21, 23, 24 e 25 anos, assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vão responder pelo crime em liberdade.
Para os membros do movimento, a ação da polícia foi arbitrária e sem justificativa. “Não teve motivo, a manifestação já tinha acabado. A gente pichou os vidros do (da estação) Move, mas foi com tinta guache, foi uma intervenção”, afirmou a integrante Ana Caroline Azevedo.
De acordo com a PM, os suspeitos pintaram duas bancas de jornal e a estação do Move da avenida Paraná. Com eles, foram apreendidas duas latas de tinta, uma chave de fenda, um pincel e um megafone, com o qual gritavam palavras de baixo calão.
A reivindicação
No último dia 16, a Justiça negou pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para suspender o reajuste das passagens de ônibus e táxis coletivos de Belo Horizonte. No dia 29 de dezembro de 2014, as passagens regulares na capital mineira passaram de R$ 2,85 para R$ 3,10. A promotoria já pediu para ver a decisão da 4ª Vara de Fazenda Municipal e deve recorrer. O mérito da ação ainda será julgado ao fim do processo.
A juíza Simone Andrea Silva entendeu que a liminar deveria ser indeferida porque não havia princípios básicos que a justificassem. Segundo ela, o pedido do MPMG não foi plausível e não há risco de dano irreversível. Simone explicou que a petição não foi instruída com nenhum documento, nem o contrato que fundamenta o reajuste.
O pedido para a suspensão veio do promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, que alegou irregularidades nos cálculos utilizados pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) para aumentar o preço das tarifas.
Ônibus suplementares
Uma outra ação contra o reajuste dos ônibus suplementares, impetrada pelo grupo de advogados voluntários do Coletivo Margarida Alves, teve o pedido liminar para suspender o aumento aceito em segunda instância na semana passada, mas a BHTrans informou que ainda não foi notificada da decisão e, por isso, ainda mantém as tarifas reajustadas.
Atualizada às 12h55.