É tarde da noite quando um grupo de amigos sai de uma festa. Ao pegarem o carro estacionado na rua, eles são surpreendidos por um assaltante armado. No meio da confusão, o bandido atira, e um rapaz é baleado no peito. A cena, que amedronta o imaginário de muita gente, aconteceu na madrugada de 14 de março, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte. A vítima se recupera no hospital. Já o criminoso foi rendido por testemunhas e detido. Mas a prisão, por si só, não resolve o problema da violência nem apaga o trauma e o medo da população.
Um exemplo foi a onda de motins e rebeliões registrada, na última semana, em presídios do país. “Uma das portas de entrada para o crime é o péssimo tratamento que é dado ao preso. Quando é solto, ele volta para a sociedade praticando um crime com grau ainda maior”, avalia o advogado criminalista Adilson Rocha, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O tratamento que é dado ao jovem infrator, segundo especialistas, também é deficiente, com falta de acompanhamento das medidas socioeducativas e de vagas em unidades de internação para os que são privados de liberdade.
Policiamento. A socióloga e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ludmila Ribeiro critica, também, a forma de atuação da polícia. “Há ausência de certa racionalidade na dinâmica de policiamento. Existe, por exemplo, uma ênfase em câmeras que nunca são vigiadas, e os criminosos já perceberam isso há algum tempo”, afirma Ludmila.
A impunidade é outro ponto criticado. Estudo divulgado pelo Crisp recentemente revelou que, no caso do homicídio, o acusado demora, em média, nove anos para ser julgado em Minas. E cerca de 50% dos presos ainda não foram julgados. No sistema prisional do Estado, há mais enquadramentos por furto (10,5%) do que por homicídio (7,8%), conforme balanço de outubro de 2014.
“A questão não é a severidade, mas a certeza de que, se cometer o crime, será punido. É a mesma coisa no trânsito. Se a pessoa tiver certeza de que será multada parando carro em local proibido, não para”, afirma o psiquiatra e médico-legista aposentado Alan de Freitas Passos
Drogas. Ludmila Ribeiro também acredita que a criminalização das drogas é motivadora da violência. “Como é ilegal, é preciso mais gente operando o tráfico, e há armas e disputa por território. Se legalizassem, a situação melhoraria bastante”, defende a pesquisadora.
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