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Abusos em Ouro Preto

MP vai acompanhar apuração 

Promotora diz que já ouviu relatos de crimes, mas não recebeu denúncia formal

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OUTROCORTE
Região Central. Promotora criminal de Ouro Preto disse que, sem denúncia, casos viram folclore
PUBLICADO EM 19/08/14 - 03h00

A semana é de volta às aulas e de festas de formatura entre alunos da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), na região Central do Estado, mas também de investigação sobre as suspeitas de abuso sexual de mulheres em festas nas repúblicas estudantis da cidade. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que vai cobrar da Polícia Civil dados sobre uma denúncia de estupro que chegou à delegacia local nos últimos dois anos e que seria a única queixa formal registrada até agora.

A medida vai ser tomada após uma série de mulheres ter relatado ao jornal O TEMPO que teria sofrido estupro ou abuso sexual durante festas em repúblicas de Ouro Preto. Promotora criminal do município, Luiza Helena Fonseca informou que também já ouviu relatos sobre a ocorrência desse tipo de crime nas ruas, mas nunca recebeu denúncia formal. Luiza Helena disse ser necessário que ao menos uma das vítimas se identifique e registre queixa para que ela possa investigar e cobrar uma ação conjunta das autoridades públicas.

“Faço um chamado para que as mulheres venham denunciar. Um único fato é suficiente para que possamos cobrar justiça e convocar a universidade e o Ministério Público Federal (MPF)”, afirmou. A promotora espera que o caso investigado na Polícia Civil sirva de instrumento para que essas primeiras providências sejam tomadas.

“Quero saber como está a investigação, se há condições de apuração ou se a vítima desapareceu”, completou Luiza Helena. Se o resultado da análise for favorável, ela poderá cobrar diligências, estabelecer prazo para o fim da investigação ou até propor ação penal contra os suspeitos.

Denúncia. A promotora explicou que mesmo casos antigos de estupro podem ser denunciados à promotoria e à Polícia Civil. O crime, que prevê pena de seis a dez anos de prisão, leva até 16 anos para prescrever, segundo ela. Sendo assim, até mesmo casos ocorridos em 1998, como um dos relatos feitos ao jornal, poderiam ser denunciados. “Não posso garantir que chegaremos a um desfecho satisfatório, porque, quanto mais tempo se passa do crime, maior é a dificuldade de encontrar os envolvidos. Mas o esforço feito na investigação já faz com que esse tipo de violência seja reduzido”, disse.

Mesmo diante de uma pilha de mais de mil processos acumulados aguardando análise, Luiza Helena disse que ninguém fica sem atendimento na promotoria. “As portas estão abertas”, disse. Ela pondera, no entanto, que o melhor meio de fazer a denúncia é pelo site da Ouvidoria do MPMG, que remete o caso ao e-mail da promotora, preservando o nome da vítima. “As mulheres têm vergonha de denunciar, mesmo com a garantia do sigilo. Mas, se não houver denúncia, esses casos viram apenas folclore”, ressaltou.

Relembre. No último dia 11, o jornal O TEMPO trouxe o relato de seis ex-alunas da Ufop que contaram ter sido abusadas entre os anos de 2006 e 2014, em festas. Em comum, elas dizem que uma bebida chamada “batidão bolado”, contendo vodca, suco e um remédio suficiente para dopar as vítimas, era servida às convidadas para facilitar o abuso sexual.

Após a publicação, mais uma mulher procurou a reportagem para contar ter sido vítima do crime em Ouro Preto, em 1998.

Denúncia
Canal.
Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do MPMG, no site www.mpmg.mp.br/conheca-o-mpmg/ouvidoria. O denunciante pode escolher se identificar ou não, mas terá o sigilo resguardado.

Posicionamento
Repúdio.
Questionada sobre as denúncias de estupro em repúblicas federais, a Ufop reiterou que repudia e abomina qualquer ato de violência ou preconceito.

Ações. A instituição informou ainda que mantém constante diálogo com a comunidade estudantil, buscando fortalecer o processo educativo, e que, para tomar qualquer medida administrativa e punitiva, “é preciso que sejam formalizadas denúncias”.

Alunos. A reportagem tentou contato nesta segunda com a Sociedade dos Ex-Alunos da Escola de Minas de
Ouro Preto, pelo canal de comunicação disponível no site do grupo, mas não obteve retorno.

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