A Polícia Civil, com apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira (8) a operação "Nota Zero", para combater um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresas de fachadas. Estimativas apontam cofres públicos sofreram perda de, no mínimo, R$3 milhões.
Segundo Hugo Barros, promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e
Tributária (Caoet), as investigações foram realizadas durante meses a partir do cruzamento de informações de um banco de dados. A partir disto, dois suspeitos foram descobertos utilizando um esquema de sonegação por meio da criação de microempresas individuais (MEI).
A dupla era proprietária da empresa de atacado Brasil Sul Indústria e Comércio, responsável pela venda de produtos para grandes atacadistas estabelecidos na região do Ceasa, em Contagem. Para sonegar os impostos, os suspeitos criavam diversas MEIs com dados de pessoas de todo o país a partir de informações colhidas em resultados e editais de concursos públicos disponíveis na internet. As falsas MEIs emitiam as notas fiscais dos produtos vendidos pela Brasil Sul aos comerciantes do Ceasa, um processo conhecido como “esquentar o produto”.
“Os suspeitos vendiam diversos bens para grandes atacadistas sem recolher imposto nenhum, pois alegavam que as MEIs já tinham recolhido”, conta Barros. Em um esquema regular, a indústria ou fabricante do produto recolhe o imposto e embute o valor pago ao governo no preço que é repassado às distribuidoras. Como as MEIs eram de fachada, a dupla não pagava imposto nenhum e conseguia lucro total com a venda de mercadorias.
De acordo com Barros, o esquema envolvendo o uso de MEIs como forma de evitar o pagamento de impostos é algo novo. “A sonegação é algo recorrente, mas o envolvimento de microempresas individuais, principalmente em um sistema elaborado como esse, é a primeira vez que estamos vendo”, diz o promotor. “Desconfiamos até que esse tipo de esquema pode estar sendo utilizado por outros grupos em todo o país”.
Segundo estimativas das investigações, no período de um ano o grupo movimentou mais de R$17 milhões de produtos ao setor atacadista do Estado. O prejuízo aos cofres público é estimado, no mínimo, em R$3 milhões. A sonegação pode ser ainda maior, visto que a investigação planeja estudar se a prática foi recorrente nos anos anteriores.
Após a deflagração da “Nota Zero”, foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas em Belo Horizonte, Confins e Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba.
As investigações também focarão se os atacadistas do Ceasa sabiam do esquema no momento que efetuavam compras com a Brasil Sul. “Agora temos que descobrir se eles sabiam de tudo ou se também foram enganados. Vamos separar o joio do trigo”, afirma Barros.
Os dois mandados de prisão eram relativos aos responsáveis pela Brasil Sul e pela criação das falsas MEIs. Um dos homens, inclusive, já foi preso anteriormente por envolvimento em tentativa de constituição fraudulenta de empresas.