A proposta de tarifa zero no transporte público da capital aos domingos e feriados, da Assembleia Popular Horizontal (APH), será protocolado nesta quarta-feira (23), para ser integrado ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2014 a 2017. Integrantes da APH estão na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) realizando os últimos ajustes no texto a ser apresentado. O protocolo será realizado no último dia para para o recebimento de sugestões feitas pela sociedade, para alteração ao projeto, de acordo com a assessoria da CMBH.
A APH anunciou durante audiência pública, realizada na última sexta-feira (18), que faria uma proposta para ser aplicada ainda em 2014. Segundo o grupo, a eliminação das passagens poderá trazer benefícios para a cidade, já que hoje o sistema opera com baixa ocupação aos domingos e feriados e, o estímulo ao transporte coletivo poderia fomentar o comércio do município. Os manifestantes acreditam que a tarifa zero custe aos cofres públicos cerca de R$ 116,8 milhões por ano, mas geraria uma economia de 15%.
"É mais um passo da pressão pública. Não tem como a BHTrans gastar dinheiro com transporte privado e passar sem ser visto. Vamos ver até que ponto que os vereadores estão comprometidos", explicou André Veloso, integrante da APH.
Ainda segundo Veloso, após a realização do protocolo, o grupo se reunirá com os vereadores que compõem a Comissão de Orçamento e Finanças da Casa.
Próximos passos
Depois de as sugestões anexadas, a Comissão de Orçamento e Finanças irá dar o parecer sobre as sugestões. Se considerarem favoráveis, elas entrarão como emendas assinadas pela Comissão. Em seguida, o projeto irá para votação em plenário. Durante a discussão, algum vereador pode fazer um requerimento e solicitar votação em destaque, quando se aprecia o texto do projeto e das emendas em separado. Os parlamentares terão até o dia 31 de dezembro para aprovarem o texto final da PPAG, que segue para a sanção do prefeito.
Entenda
No plano estão previstas todas as ações da prefeitura para os próximos anos.
Atualizada às 19h05