A Defensoria Pública foi considerada pela população como a instituição mais importante para o país, segundo pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de satisfação e imagem da sociedade em relação às instituições públicas. Mesmo com esse resultado positivo, o órgão em Minas Gerais está passando por dificuldades. Os problemas da entidade esbarram em dois pilares: déficit estrutural e número insuficiente de pessoal.

De acordo com o estudo, a defensoria aparece em primeiro lugar no quesito importância, com 92,4% – somando as respostas “muito importante” e “importante”. Em relação à confiança nas instituições, a entidade está em segundo lugar no ranking, atrás das Forças Armadas. Na comparação com a pesquisa de 2014, saiu de 54,7% para 74,1%.

A instituição é avaliada como a terceira em qualidade do serviço prestado para a Justiça, com o índice de 55,4%. Apesar do bom resultado, a Defensoria Pública não acompanhou o crescimento de outros órgãos no levantamento e deixou o primeiro lugar ocupado em 2014. A entidade em Minas acredita que a diferença pode ser atribuída a um crescimento do serviço sem o aumento da estrutura.

Segundo o defensor público e assessor institucional da Defensoria Geral do Estado, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, o órgão é considerado como um dos mais importantes porque é “a porta de entrada” das pessoas carentes na Justiça. Mas ele pondera que índices, como de avaliação, poderiam melhorar se a entidade recebesse do governo estadual um aporte financeiro melhor. “A defensoria é a porta de entrada do cidadão carente para resolver problemas. A identificação do entrevistado com a defensoria é porque aqui é o local que eles procuram nos momentos de necessidade. Outras instituições melhoraram os índices porque receberam aporte”, afirmou.

O defensor ainda explica que, das 296 comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defensoria tem atuação em 133 delas. Além disso, dos 1.200 cargos de defensores, previstos pela lei estadual, somente 652 estão ocupados. “A gente tem uma atuação aquém do que poderíamos ter. Existe uma emenda constitucional, de 2014, que determina que dentro de oito anos devem ter defensores em todas as comarcas do Estado. A gente conseguiu dar posse a cem pessoas em 2015, e depois não conseguimos mais. Às vezes algum defensor aposenta, e não há como substituir. A defensoria está sangrando no Estado. Precisamos muito de pessoal”, declarou.

Carvalho avalia ainda que falta reforço de técnicos na entidade. “Poderia ser implementada uma carreira de analista ou de técnico, para ajudar em determinados tipos de trabalho. Hoje, o defensor é quem faz tudo, até enviar documentos pelos Correios. Somente em Belo Horizonte atendemos de 700 a mil pessoas por dia”, explica.

Ainda segundo ele, a crise pela qual passam o Estado e o país aumenta ainda mais a procura pela Defensoria. “O nosso Orçamento é cinco vezes menor do que o do Ministério Público, por exemplo. Nós fazemos atendimento ao público, mas não temos estrutura suficiente. Na crise econômica, a nossa demanda explode”, argumenta Carvalho.

Pesquisa. O estudo foi realizado pela empresa GMR Inteligência & Pesquisa, entre os dias 9 de março e 29 de maio. Foram entrevistadas 5.035 pessoas no país, sendo 514 em Minas Gerais. (Fransciny Alves)