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19/04/18

Em ritmo eleitoral, deputados não votaram nenhum projeto desde o retorno das férias

O período eleitoral na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) já parece ter começado. Desde que os parlamentares voltaram de férias, em fevereiro, nenhum projeto foi votado. E a tendência, de acordo com parlamentares ouvidos pelo Aparte, é que esse quadro não seja alterado tão cedo e que apenas textos considerados “extremamente importantes” pela base e pela oposição sejam apreciados. Mas isso somente próximo à eleição. O principal motivo para esse ritmo lento é a insatisfação dos apoiadores do governador Fernando Pimentel (PT) na Casa.

Hoje, travam a pauta do Legislativo 18 vetos do petistas a proposições. E, antes de apreciarem qualquer texto, os parlamentares que fazem parte da base exigem que o governador dê garantias de que vai solucionar problemas financeiros que estão complicando a relação deles com suas bases eleitorais. Os políticos cobram que se regularize o repasse de verbas e de impostos para os municípios, que o Estado dê fim ao escalonamento dos salários dos servidores públicos e que Pimentel quite emendas parlamentares que estão atrasadas desde o ano passado. “Ninguém quer apoiar a reeleição de um governador que não cumpre palavra. Não tem mais como apoiar”, declarou um governista.

Desde que o ano legislativo começou, foram realizadas 26 reuniões plenárias em 2018. No entanto, em nenhuma delas houve a votação de um projeto sequer. Outras quatro sessões nem mesmo foram abertas por falta de quórum – para se apreciar uma proposição na Casa, é necessária a presença de, pelo menos, 39 dos 77 deputados estaduais. As sessões ordinárias plenárias são destinadas à discussão e a votações de projetos de interesse dos cidadãos e são previamente marcadas. Ou seja, os deputados sabem desde o início da legislatura o que vai ocorrer, uma vez que as reuniões sempre acontecem às 14h das terças, quartas e quintas-feiras.

E, mesmo com essa falta de produtividade, os deputados acabam custando, e muito, aos bolsos dos contribuintes mineiros. Cada político da Assembleia tem direito, mensalmente, à remuneração de R$ 25.322,25, à verba indenizatória no valor de até R$ 27 mil e a outros R$ 4.377,73 de auxílio-moradia. E, segundo relatório da própria Casa, de janeiro a março deste ano foram despendidos R$ 11,4 milhões com essas rubricas. Levantamento de O TEMPO, publicado em janeiro, mostrou que, em 2017, o cenário de votações não foi diferente. Das 106 sessões ordinárias que ocorreram naquele ano no plenário da Casa, somente seis resultaram em votações de projetos. Outras 19 reuniões que deveriam ocorrer não foram iniciadas por falta de quórum. (Fransciny Alves)

R$ 54,5 mi

É o valor que o governo federal empenhou somente neste ano para arcar com o pagamento de diárias. Segundo o Portal da Transparência, a União desembolsou R$ 97.681 para custear as diárias de apenas um servidor, que está lotado no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). 

Adalclever responde

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes, enviou nota ao Aparte dizendo que leu, “com profunda estranheza”, a nota que o apresentou como possível postulante à cadeira de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) – deixada vaga por Adriene Andrade, que faleceu na última segunda-feira. O deputado garantiu que “jamais” manifestou esse desejo. “Até porque, estando no exercício da presidência da Assembleia, pretendo permanecer até o último dia do mandato, que, honrosamente, por duas vezes e por unanimidade, me foi concedido pelos meus pares”, escreveu. Ele lembrou que é um dos concorrentes ao Palácio da Liberdade. “Além disso, conforme é de conhecimento público em todo o Estado, sou pré-candidato ao governo de Minas por imposição do meu partido e não me furtaria a este dever imposto pelas inúmeras manifestações vindas dos emedebistas de todos os rincões mineiros”, afirmou.

Molecagem na Assembleia

O clima esquentou nessa quarta-feira (19) em reunião no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Insatisfeito com o fechamento da sessão antes de sua fala na tribuna, o deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB) acusou o deputado Rogério Correia (PT), que é primeiro secretário do Legislativo, de calar a oposição na Casa. “Isso é molecagem do primeiro secretário, molecagem. Irresponsável”, disparou Rodrigues. No mesmo tom, o petista repondeu ao parlamentar de oposição: “Olha o decoro. Moleque é você. Vossa Excelência que é moleque. Sargento Moleque Rodrigues. Fique quieto”. As trocas de farpas continuaram no microfone, e Rogério Correia começou a fazer a chamada de verificação de quórum na Assembleia. Depois disso, a discussão ainda rendeu mais alguns minutos fora do microfone, deixando clima de constrangimento no Parlamento.

Frases do dia

“O senhor presidente, em depoimento à PF, negou ter recebido propina ou qualquer vantagem em 2014. Esse depoimento ofende os fatos, por conta da delação da JBS, e mais do que isso, ofende os fatos das operações recentes que resultaram na prisão de amigos do presidente.”
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Ao justificar novo pedido de impeachment contra Michel Temer (MDB-SP)


“Isso é molecagem do primeiro secretário, molecagem. Irresponsável.”
Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

“Vossa Excelência que é moleque. Sargento Moleque Rodrigues.”
Deputado Rogério Correia (PT)

Fantasma

FOTO: Ascom/divulgação

O deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante-PE) foi denunciado pela procuradora geral da República, Raquel Dodge, por peculato, em um caso envolvendo a apropriação de salários de uma funcionária fantasma. Segundo a acusação, o parlamentar contratou uma mulher que prestava serviços pessoais para uma de suas assessoras e tomou R$ 93 mil. Tratada como vítima na denúncia, ela alegou nem saber que estava nomeada na Câmara. De acordo com a denúncia, a secretária parlamentar Sônia Martins, que trabalha para Cavalcanti, “procurou Juliana Ruthe Cardoso Santana, que, juntamente com seu marido, Izaque Pereira de Araújo, trabalhava na chácara da denunciada e do seu então marido João Wellington Pereira, e a informou que a Câmara dos Deputados pagaria aos servidores e aos funcionários dos servidores um auxílio de R$ 500”. Sônia pediu os documentos pessoais de Juliana, levou a vítima a um cartório e pediu que ela assinasse três vias de documento sob o pretexto de abrir três contas bancárias. Sônia ainda providenciou para a posse de Juliana na Câmara um atestado falso. O deputado não se manifestou.

Lacerda não esconde o PSB

A assessoria do ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda rebateu reportagem, publicada nessa quarta-feira (18) por O TEMPO, que mostrou que a maioria dos pré-candidatos ao governo de Minas Gerais vai esconder, durante a campanha, a imagem de partidos para fugir do desgaste das tradicionais siglas. Entre eles está o ex-prefeito. A assessoria do socialista disse que, da parte dele, não existe essa intenção: “Ele não vai esconder o PSB”. Prova disso, segundo o comunicado, é que no site de Lacerda, ao lado do nome dele, há a imagem de uma pomba – um dos símbolos da legenda; que, na biografia dele, está escrito que o ex-prefeito pertence ao PSB; e que nos últimos 15 dias três publicações nas redes sociais do pré-candidato citaram o partido. Ainda foi dito que, nas cerca de 170 cidades que Lacerda visitou, ninguém disse que deixaria de votar nele por conta do PSB. 

Novo prefeito em Guanhães

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou o afastamento da chapa eleita para comandar Guanhães, na região do Rio Doce, e enviou ofício à Câmara pedindo para que o presidente do Legislativo, Nivaldo dos Santos (PPS), assuma o Executivo. O prefeito, Geraldo José Pereira (PMDB), e a vice, Mary Celeste de Miranda Soares (PR), tiveram os mandados cassados por prática de conduta vedada a agentes públicos, abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação.