Gastos com bufê do Tribunal de Justiça Militar de Minas pode chegar a R$ 251,8 mil
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) realizou licitação para contratar empresa especializada em prestação de serviços de bufê, de coquetéis e organização para atender a estimativa de 25 eventos a serem realizados em um ano. Se for considerado que todas as cerimônias do órgão terão “lotação máxima”, o valor gasto com as solenidades pode chegar a R$ 251,8 mil. A entidade nega que toda essa quantia vai ser utilizada.
O que não faltam no cardápio dos eventos são variedades de salgados e bebidas – que mudam de acordo com o lote. Entre as sugestões do TJMMG de salgados que podem ser servidos, há dez tipos de canapés, que variam desde o sabor de cheddar com pimenta biquinho até o de catupiry com geleia de damasco e bacon. Também há opções de folhados e quiches; bombom de palmito e de espinafre, vol-au -vent de camarão (iguaria de origem francesa); e quadrados de camarão e bacalhau.
Algumas das sugestões de doces são trufas; quindim; damasco recheado e glaçado no chocolate; além de tarteletes. Como opções de muffins a serem servidos há de chocolate com recheio de geleia de morango. Também constam no edital opções de minissanduíches, pães, pastas, frios e queijos.
Dividido em três lotes, o pregão presencial, de menor preço, foi homologado no último mês. O primeiro lote é para atender a dois eventos do tribunal. Segundo o edital, o número de presentes nessas cerimônias pode variar de 120 a 500 pessoas. E, conforme o documento de homologação, cada convidado vai custar R$ 85 aos cofres públicos. Diante disso, com esses eventos, o valor máximo gasto pode alcançar R$ 85 mil.
Já o segundo lote é para atender a estimativa de 15 eventos, sendo que o valor por pessoa é menor, de R$ 36. O esperado, segundo o edital, é que entre 30 a 120 pessoas participem desses encontros. Se considerada a “lotação máxima”, o montante chega a R$ 64,8 mil. Já o terceiro contempla a estimativa de oito eventos. Em cada um dessas solenidades, são esperados de 120 a 250 convidados. O preço unitário por pessoa é de R$ 51, o que pode atingir R$ 102 mil.
Questionado sobre que tipos de solenidades serão atendidas pela licitação, a assessoria de imprensa do TJMMG informou que são “colóquios promovidos pela Escola Judicial Militar” – sendo que o primeiro foi realizado em abril e o próximo será em novembro; evento comemorativo dos 80 anos da Justiça Militar de Minas, em novembro; e também a solenidade de posse do presidente da entidade, em março de 2018.
Ainda segundo o órgão, o valor máximo não vai ser utilizado. “O procedimento licitatório foi realizado por sistema de registro de preços, o que não obriga o Tribunal a adquirir os produtos/serviços registrados nem a firmar as contratações nas quantidades estimadas”, conforme previstos nos contratos. A entidade ressalta que a licitação justifica-se pela necessidade de atender aos eventos que podem vir a ser realizados durante a vigência do contrato, “observada a disponibilidade financeira e orçamentária do tribunal”. (Fransciny Alves)
“Temos de enfatizar a grande capacidade de o nosso país superar dificuldades. O Brasil é um país com um mar de potencialidades e tem condições de ser protagonista do desenvolvimento mundial.” Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho
Tamanho padrão
O que não faltam no Legislativo do país, em todas as esferas, são projetos de leis. Hoje na Câmara Federal, por exemplo, tramitam 19.032 proposições. Para evitar que cada fabricante de roupa defina as medidas correspondentes a um determinado tamanho de roupa, “deixando o consumidor confuso na hora da compra”, a deputada federal Soraya Santos (PMDB-RJ) apresentou mais um projeto. O texto institui a padronização de tamanho de peças de vestuário. Ficaria a cargo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) a edição de normas técnicas para cuidar do assunto. A matéria foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Reforma de Kalil
O projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte deve ser votado nesta terça-feira (30) na Comissão de Meio Ambiente e Políticas Urbanas da Câmara. O relator do parecer é o vereador Rafael Martins (PMDB). Se aprovado no colegiado, o texto já pode seguir para apreciação em plenário, em junho, como é de interesse do prefeito Alexandre Kalil (PHS). A votação da reforma é considerada um “teste de fogo” da base do prefeito, que hoje possuiria 32 dos 41 parlamentares. Para ser aprovada, a proposição precisa do aval da maioria simples, ou seja, os votos de 21 vereadores. Para manter a base coesa, Kalil, seu secretariado e assessores têm mantido diálogo permanente com o Legislativo. Até agora, segundo o portal da Câmara, a reforma já havia recebido 86 emendas parlamentares.
Casa nova
O ex-governador Sérgio Cabral e os demais presos na Lava Jato no Rio foram transferidos nesse domingo (28) para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona Norte. Ao todo, 146 presos foram transferidos. Cabral ficará em uma cela com a mesma capacidade, de 16 metros quadrados, da que ficava em Bangu 8 e com o limite para até seis detentos. A cela tem três beliches e um banheiro com vaso, pia e chuveiro de água fria. O ex-governador, porém, terá mais privacidade, já que os banheiros são fechados no meio da cela, o que não ocorria em Bangu. No novo presídio, porém, não há bloqueador de sinal de celular.
R$ 151 mil
É o montante que o governo federal desembolsou para o pagamento de diárias de apenas um servidor da União. O valor é referente a viagens feitas neste ano. Ele está lotado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ciclo da corrupção
A Justiça Federal de Goiás bloqueou, na última semana, os bens do delegado da Polícia Federal Joaquim Mesquita. Ele é acusado pelo Ministério Público de se envolver num esquema fraudulento de venda de marmitas para o presídio de Aparecida de Goiânia. Curiosamente, Mesquita, em 2003, cumpriu mandados de prisão contra 22 agentes da PF, que foram acusados de facilitar o contrabando na fronteira do Brasil com o Paraguai. Um dos presos era o agente Newton Ishii, que ficou conhecido no país como “Japonês da Federal” por aparecer escoltando presos da operação Lava Jato. O japonês foi condenado e preso no ano passado pelo crime de facilitação do contrabando. Hoje ele está cumprindo regime semiaberto, com uso da tornozeleira eletrônica, assim como alguns dos presos da Lava Jato que ele conduziu.
