Secretário de Ribeirão das Neves é investigado por fraude em licitação
O ex-secretário municipal de Saúde e atual secretário de Governo de Ribeirão das Neves, João Marcelo Guimarães de Abreu, é alvo de investigação pelo Ministério Público de Minas por suposta irregularidade na licitação que contratou, por quase R$ 7 milhões, uma clínica de exames laboratoriais da cidade. No último dia 10, o apartamento do secretário foi alvo de busca e apreensão, cujo mandado foi expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves.
A suspeita do MP é que houve fraude no Procedimento Administrativo de Licitação nº 170 para contratação, pela Secretaria Municipal de Saúde, de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas. A vencedora do certame foi a Clínica de Diagnóstico São José, localizada no bairro São Pedro, o mesmo onde mora o secretário João Marcelo Guimarães.
O contrato foi assinado em julho deste ano pela dona da clínica, Flávia Guimarães Mesquita, e pela secretária municipal de Saúde, Renata Leandro Figueiredo e Silva. Ambas também teriam sido alvos de busca e apreensão pela Polícia Militar. O processo licitatório mostra que houve apenas uma outra empresa interessada na concorrência, a Labclim Diagnósticos Laboratoriais, com sede em Barueri, no Estado de São Paulo. A empresa paulista apresentou um questionamento, que foi recusado pela comissão de licitação por estar fora do prazo. A coluna entrou em contato com a Prefeitura de Ribeirão das Neves para ouvir os secretários de Governo e de Saúde, mas não obteve qualquer retorno até o fechamento desta edição. O promotor que acompanha as investigações, Peterson Queiroz Araújo, preferiu não se manifestar até a análise dos fatos.
Esta não é a primeira vez que a Prefeitura de Ribeirão das Neves se envolve em polêmicas com processos licitatórios. O município rescindiu, este ano, o contrato de R$ 4,6 milhões com a Comercial Souza e Silva Veículos Locação, empresa de aluguel de veículos, cujo proprietário é primo do prefeito de Ribeirão das Neves, Junynho Martins (PSC). A extinção do contrato aconteceu após o Aparte revelar o parentesco entre o chefe do Executivo municipal e Carlos Eduardo da Silva, sócio da empresa.
O município também contratou, sem licitação, uma empresa registrada e localizada na casa do vereador da própria cidade Célio Eustáquio da Fonseca (PRTB), o Lelo, e de propriedade da nora do parlamentar. A empresa, que presta “serviços de oficina” com reposição de peças, está localizada justamente em um imóvel do vereador. Lelo garantiu não ter feito nenhum tipo de indicação dos serviços da empresa da nora à Prefeitura de Ribeirão das Neves. (Angélica Diniz)
Hoje é dia de rock
Mesmo estando percorrendo o Brasil na tentativa de viabilizar sua candidatura à Presidência da República no próximo ano, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) encontrou um tempo na agenda para prestar uma homenagem ao filho Gael. Em uma rede social, Ciro postou uma foto com o garotinho e a mensagem: “Meu filho Gael completou dois anos. Dia de alegria e rock!” Sua pretensão não é nada fácil. Nas últimas pesquisas eleitorais divulgadas recentemente, Ciro Gomes está bem atrás na disputa, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) dividindo a preferência do eleitorado brasileiro. Ciro já foi deputado estadual, prefeito de Fortaleza e governador do Ceará.
Alfinetada tucana II
Na sequência, a questão perguntava: “Muito embora não houvesse má-fé entre o prefeito e os empresários locais, quais princípios da administração pública foram desrespeitados por esse prefeito?”. Segundo o gabarito oficial, a alternativa “C” era a correta, a qual dizia ser “Impessoalidade, na medida em que favoreceu seus amigos empresários; E Publicidade, pois não se divulgou a proposta de busca de recursos privados de maneira ampla, acessível e transparente”. Disputando um cargo público pela primeira vez e sendo eleito ainda no primeiro turno com o slogan de “gestor”, desde que assumiu, Doria tem divulgado diversas parcerias com empresas privadas, inclusive recebendo doações. A Prefeitura de São Paulo afirmou que a questão da prova não tem nenhuma relação com João Doria. A Unesp não respondeu.
Alfinetada tucana I
No domingo passado, uma questão do vestibular da Unesp – faculdade pública do Estado de São Paulo – questionou a irregularidade de um prefeito que atrai recursos privados para a administração municipal. A questão cita uma cidade fictícia, mas não houve como não fazer um paralelo com o tucano João Doria, prefeito de São Paulo. O caso fica ainda mais curioso pela universidade fazer parte do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que disputa com Doria a indicação do partido para disputar a Presidência no ano que vem. “O prefeito recém-eleito da cidade de Mil Maravilhas, pessoa muito popular, mas pouco habituada com a gestão pública, tomou a decisão de atrair recursos privados para seus projetos, da mesma forma como fazia com suas empresas privadas. Apenas o grupo de amigos empresários do prefeito investiu nos recursos, mesmo porque esse foi um assunto tratado no âmbito privado do gabinete”, diz trecho da nota.
Frase do dia
“Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição, com a condenação do réu pelo Tribunal intermediário.”
Raquel Dodge, procuradora geral da República, sobre a prisão de réus condenados em segunda instância
