TRE vai extinguir 45 zonas eleitorais do Estado e vai economizar R$ 550 mil por mês
Dentro de 60 dias, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai extinguir 45 zonas eleitorais do Estado. Atualmente, existem 351. A medida, publicada nessa sexta-feira (18) no “Diário da Justiça Eleitoral”, atende resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê o rezoneamento em todo o país. O objetivo do órgão é otimizar os trabalhos desenvolvidos pela entidade e economizar recursos públicos. Em Minas, a previsão de economia com essa redução é de R$ 550 mil por mês.
De acordo com o TRE-MG, dos 853 municípios de Minas, 139 passarão a integrar novas zonas eleitorais. O rezoneamento não implica necessariamente na alteração de local de votação dos eleitores. Porém, aqueles que pertencerem as zonas ou cidades que sofrerem mudanças vão ter os dados do título alterados posteriormente.
A Justiça Eleitoral explica que a escolha por extinção desses 45 setores baseou-se em relatório apresentado por um grupo, criado pelo TRE, que analisou sugestões recebidas por e-mail e em audiência pública. O grupo diz ter levado em conta critérios como densidade demográfica, formas de acesso dos eleitores, localização e municípios limítrofes, além de ter trabalhado com o objetivo de remanejar o menor número de eleitores e impactar o menor número de zonas.
Os municípios com eleitorado acima de 200 mil eleitores que vão sofrer com os cortes são: Juiz de Fora, que vai ter duas zonas extintas; e Montes Claros e Uberaba, que vão eliminar uma, cada. Em relação a Uberaba, a exclusão e o remanejamento do eleitorado para as outras zonas só vão ser efetivados em fevereiro de 2018, após o encerramento do recadastramento biométrico.
A decisão do rezoneamento foi tomada pelo TSE em junho passado. Uma das justificativas para a medida é que, embora a média geral seja de cerca de 80 mil eleitores por zona, existem algumas com mais de 200 mil eleitores e, no outro extremo, algumas com cerca de 10 mil eleitores. “O objetivo é ajustar as distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país, sem descuidar do eficiente atendimento à sociedade, que sempre caracterizou a Justiça Eleitoral brasileira”, disse, à época, o presidente do órgão, Gilmar Mendes.
As zonas vão ser substituídas por centrais de atendimento aos eleitores. Na prática, esses espaços vão funcionar sem que haja a necessidade de um juiz e de um promotor em cada uma, o que reflete na redução de gastos mensais com o pagamento de gratificação. Segundo o TSE, a atuação nesses locais é, em 90% dos casos, administrativa. Ou seja, lá são realizadas atividades que podem ser resolvidas por servidores, como emissão de título e cadastramento biométrico.
O TRE-MG afirmou que não existe, neste momento, a possibilidade de extinção de novas zonas no Estado, mas que não há como responder pelo TSE. (Fransciny Alves)
R$ 27,3 bi é quanto o Judiciário brasileiro vai gastar neste ano só com a folha de pagamento de seus servidores. A previsão é que, no ano que vem, a quantia necessária para pagar o funcionalismo chegue a R$ 28,5 bilhões, um aumento de 4%. O principal motivo para o aumento ainda é o reajuste concedido aos servidores em 2016.
Áudio compromete interino
Áudio que circula pelo WhatsApp mostra uma pessoa identificada como irmão do governador interino do Amazonas David Almeida (PSD), Daniel Almeida, ameaçando a diretora do Instituto Gente Amazônica (Igam), identificada na conversa como Maria, que denunciou o superfaturamento de 780 cirurgias no hospital Delphina Aziz. Maria teria feito denúncias de superfaturamento em cirurgias.
Frases do dia
“É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil. Onde havia um vintém de dinheiro público tinha alguém levando vantagem, dos mais altos escalões ao fiscal. Se criou um país onde as pessoas são honestas se quiserem porque, se não quiserem, não acontece nada.”
Ministro Luís Roberto Barroso
Supremo Tribunal Federal (STF)
“Temos de mudar a forma de fazer política e de combater a corrupção, mas não acabar com a política. A corrupção corrói as instituições,deteriora a política e descontrola a economia.”
Ministra Cármen Lúcia
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Vereador tenta justificar-se
Em resposta a nota, publicada no Aparte, dando conta de que o vereador de Belo Horizonte Irlan Melo (PR) provocou a ira da Rede de Vizinhos Protegidos, da região Oeste da capital, por, segundo eles, tentar capitalizar conquistas do grupo, o parlamentar se posicionou: “O cidadão Irlan Melo, bem antes de ser vereador, criou a Rede de Vizinhos Protegidos de sua rua e bairro com reuniões em sua própria casa. Manifesto meu compromisso em favor da participação popular”, diz trecho da nota, que não comenta a “tentativa de capitalizar” os resultados da mobilização da comunidade. Diz apenas que a postagem do Facebook “noticiava a instalação das bases móveis”.
Negociação
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), ofereceu para Silvio Santos a troca do terreno em torno do Teatro Oficina, no centro da capital paulista, que é do apresentador, por outro qualquer entre 90 opções, com o mesmo valor de mercado, que a prefeitura possui. Zé Celso, diretor do teatro, quer fazer um parque no local. A reunião foi realizada na última quinta. Como Silvio ainda teria algumas objeções, Doria sugeriu a criação de dois grupos de trabalho para a elaboração de uma proposta, que deve ser apresentada na 2ª quinzena de outubro.
