Boulos quer 'programa massivo de contratação' de espetáculos pela prefeitura

Neste domingo (29) nas urnas, o atual prefeito de São Paulo enfrenta o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST. No que diz respeito à cultura, ambos expressam suas divergências, mas se assemelham sobretudo num ponto –ambos querem distância do modelo de gestão cultural do governo Bolsonaro.

Bruno Covas, do PSDB, demonstra um olhar da cultura sob o ponto de vista da geração de renda e inovação. Guilherme Boulos, do PSOL, vê a cultura como parte de um "conjunto das lutas por uma sociedade sem desigualdades".

De diferentes formas, ambos prometem esforços para fazer chegar às periferias o que cada um entende como cultura. Também têm em comum a dificuldade de achar soluções claras para as constantes crises na Cinemateca Brasileira e no Theatro Municipal de São Paulo.

Se Bruno Covas (PSDB) tenta se distanciar de Bolsonaro no que diz respeito à cultura, Guilherme Boulos (PSOL) tenta se colocar como o extremo oposto.

"O bolsonarismo é um desastre completo para a cultura brasileira, seja na gestão ou do ponto de vista simbólico", diz o candidato. "Se não existe censura, é porque os movimentos democráticos de todo país vêm resistindo bravamente."

Se eleito, ele promete aumentar o orçamento para a cultura, fazer contratações "massivas" de espetáculos via chamadas públicas e fugir da lógica de grandes eventos.

O pesolista diz que tentará solucionar a crise da Cinemateca com ajuda de empresa municipal, o que deve encontrar obstáculos burocráticos. A Virada Cultural numa possível gestão Boulos só acontecerá se a população estiver vacinada contra o coronavírus e teria mais foco na periferia e pretende fugir da lógica dos grandes eventos. Boulos não se opõe à contratação de entidades provadas para gestão de equipamentos culturais municipais, desde estas sejam capacitadas. Com uma possível reforma tributária aumente o preço dos livros, o candidato diz que apostará na retomada de projetos de biblioteca itinerante.

Para ele, um dos principais efeitos mais nefastos da gestão Bolsonaro é a crise na Cinemateca Brasileira, que não recebeu recursos do governo federal este ano. Boulos diz que vai buscar solucionar o problema instituindo uma gestão provisória da instituição pela Spcine, empresa municipal que desenvolve o audiovisual na cidade de São Paulo. Essa empreitada, porém, deve encontrar sérios obstáculos burocráticos, uma vez que a Cinemateca está sob a administração direta do Ministério do Turismo, e eventuais convênios entre município e União dependem da anuência do governo federal.

Prova disso é que, em julho deste ano, um grupo de vereadores da capital paulista separou R$ 580 mil em verbas de emenda parlamentar para serem gastos na Cinemateca –sendo que antes o dinheiro passaria pela Spcine. O valor, porém, nunca chegou até a ponta final. O organizador da "vaquinha", o vereador Gilberto Natalini (PV), diz que o motivo é que o governo federal não se manifesta e não dá a sua anuência, o que impossibilita a destinação do dinheiro à Cinemateca. Sobre a aparente recusa de receber dinheiro, o Ministério do Turismo apenas afirma, em nota, que "questões relacionadas à Cinemateca Brasileira estão seguindo os trâmites legais".

Boulos diz que a reforma de Paulo Guedes que pode resultar em maior taxação e aumento do preço dos livros no país é "lamentável". "Um governo que quer liberar armas e restringir livros", diz. Para tentar contornar o possível encarecimento do livro em São Paulo, o candidato pretende "fortalecer ainda mais as bibliotecas municipais, retornando projetos de biblioteca itinerante", sem dar mais detalhes. Ele também afirma que aumentar o horário de funcionamento das bibliotecas municipais, para que possam funcionar também de noite.

O candidato critica a escolha da atual entidade privada que administra o Theatro Municipal, o Santa Marcelina Cultura, organização social (OS) que foi escolhida em caráter de urgência. "O teatro não pode ser gerido de maneira permanente por uma entidade contratada sem edital", diz Boulos.

A situação, contudo, é temporária e é prevista na lei e aconteceu após o edital que escolheria a próxima entidade privada gestora do complexo ter sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Município. Além disso, a então gestora do teatro, o Instituto Odeon, teve seu contrato com a prefeitura rompido antes do previsto, após um grupo de trabalho ter apontado irregularidades nas contas do teatro.

"A gestão errática do teatro tem gerado muita instabilidade no quadro funcional e no corpo artístico, bem como nas escolas de artes, apequenando a própria dimensão do Theatro Municipal, que é um patrimônio cultural da maior relevância não só para São Paulo, mas para o país", diz o candidato.

Boulos, que em setembro postou no Twitter que a gestão Covas queria "entregar serviços que deveriam ser públicos para organizações sociais" na área da educação, afirma apoiar a contratação desse tipo de entidade privada, desde que capacitada, para a gestão de equipamentos culturais municipais. "Mas também têm aquelas que só drenam recursos em contratos escusos. Essas não vão ter vez na nossa gestão", diz, sem especificar.

Ninguém sabe quando o fim da pandemia será decretado, mas quando isso ocorrer, o candidato promete "um amplo plano municipal de retomada cultural", por meio de chamadas públicas para contratação de espetáculos de diferentes linguagens se apresentarem em teatros municipais, CEUs e espaços culturais conveniados. Segundo Boulos, "vai ser um programa massivo de contratação".

O pós-pandemia também deve trazer de volta a Virada Cultural. "Se a gente tiver vacina, vai ter a Virada e ela vai ser mais plural e diversificada do que nunca", diz. O candidato afirma que pretende fugir da lógica dos grandes eventos e que "vai trabalhar para que haja um calendário de eventos culturais em toda a cidade, durante todo o ano e não só uma vez". "A periferia já produz cultura, o povo já produz cultura nos quatro cantos de São Paulo, Cabe à prefeitura fomentar e valorizar mais." Boulos diz que vai apostar na cultura que é produzida na cidade e que vai fazer "os eventos da Virada chegarem às periferias". No evento de 2019, na gestão Covas, a Virada teve shows em bairros como Cidade Tiradentes e Grajaú.

Em seu programa, Boulos diz que vai aumentar gradativamente as verbas da cultura até chegar em 3% do total do orçamento da cidade, até 2024. Ele afirma que conseguirá isso com a cobrança da dívida ativa do município. No orçamento de 2020, a cultura representa 1,17%.