Eleições 2020: fosso entre brancos e negros nas Câmaras cai com cota racial

A lista dos quase 60 mil vereadores eleitos em todo o país mostra que, assim como no caso dos candidatos a prefeito, diminuiu o fosso que separa negros de brancos, mulheres de homens, na ocupação dos cargos públicos no país. No caso das mulheres, porém, a distância a ser percorrida para que se chegue a uma situação de igualdade ainda é longa.

Os números mostram que os vereadores negros (pretos e pardos) eleitos subiu de 42% em 2016, ano das últimas eleições municipais, para 45% agora. Brancos caíram de 57% para 53,5%.

A divisão ainda não reflete à da população, na qual pretos e pardos somam 56%, mas está mais próxima da de candidatos lançados pelos partidos em 2020 -- 50% negros, contra 48% brancos.

Mulheres

No caso das mulheres, também houve melhora, mas a diferença que as separa dos homens ainda é gigantesca. Neste ano elas conquistaram 16% das cadeiras nas Câmaras Municipais do país, contra 84% obtidas pelos homens.

Em 2016 eram 13,5% de mulheres e 86,5% de homens. Desde 2018 vigora regra que determina que os partidos destinem o dinheiro público de campanha de forma proporcional às candidaturas femininas que lançarem, nunca em patamares inferiores a 30%.

Algumas cidades terão uma mulher negra pela primeira vez na Câmara Municipal. É o caso de Curitiba, capital do Paraná, que contará com a professora Carol Dartora (PT), 37, em sua bancada.  

Determinação do STF

Entrou em vigor neste ano a determinação do Supremo Tribunal Federal para que os partidos distribuíssem de forma proporcional, entre negros e brancos, a bilionária verba pública de campanha.

A medida foi bastante criticada por dirigentes partidários e não foi cumprida até pelo menos a reta final do primeiro turno, assim como a cota de gênero.

Os dados dos vereadores eleitos em todo o país foram compilados pelo Movimento Transparência Partidária, a pedido da reportagem, com base em ferramenta desenvolvida pela agência de dados Volt Data Lab.

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou nesta semana, também houve evolução na presença de negros e mulheres no comando de prefeituras, em especial na disputa dos segundos turnos (que reúnem as grandes cidades), apesar de os dados ainda demonstrarem haver uma distância grande, principalmente nos maiores municípios.

"A resistência dos partidos acabou trazendo uma dificuldade das pessoas colocarem o dinheiro dentro da campanha, vi muitas vezes as pessoas recebendo na última semana da campanha, e realmente isso dificulta muito a questão da visibilidade das pessoas", afirma Irapuã Santana, que é doutor em direito pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e advogado voluntário da Educafro.

Segundo ele, o principal ganho por ora foi no debate criado para o estímulo do aumento da participação de pretos e pardos na política.

"As candidaturas antirracistas ganharam espaço e conseguiram aumento representativo, muito fomentado pelo debate, não tanto pelo dinheiro. Agora tem que ir atrás de fiscalizar, ver como ficou, para solidificar isso para 2022."

Regra é um avanço

A reportagem conversou com vários dirigentes de núcleos afro dos partidos e houve uma avaliação geral de que a regra é um avanço, mas que houve problemas e há ainda muito o que ser aperfeiçoado.

"Acredito que a reserva de recurso para o povo negro no Brasil foi importante, mas pegou o sistema político e partidário totalmente despreparado e desqualificado para poder fazer essas transferências", afirma Nestor Neto, presidente do MDB Afro.

"O que ocorreu foi uma chegada tardia de recursos, sem perspectiva de realizar os investimentos corretos, porque o recurso quando chega em cima da hora e sem planejamento, você acaba fazendo um gasto aleatório, sem planejamento adequado", continua.

De acordo com ele, é incabível liberar recursos para as candidaturas negras, que são as mais pobres, "a 15, 10 dias das eleições".

Nestor Neto tem uma opinião, compartilhada pela presidente do Tucanafro, Gabriela Cruz, de que é preciso estabelecer mecanismos para aferir e barrar candidatos brancos que se declaram pardos com o objetivo de ter mais acesso aos recursos de campanha.

"A lei deveria deixar claro que a divisão não será por critérios de ascendência ou descendência negra e sim fenótipos. Mas ficou a autodeclaração. Então no momento é assim, mas podemos aprimorar, como fizemos nas cotas raciais. Combatemos as fraudes assim", diz Gabriela.

Romero Rocha, um dos coordenadores do Igualdade 23 (Cidadania), afirmou que o partido apoiou de forma correta a maior distribuição de dinheiro para negros, inclusive para aqueles em relação aos quais havia certeza de derrota.

"Fiz uma uma lista e apresentei no partido. O partido pegou essa lista e sentou com os estados e viu quem era viável e quem não era viável, Algumas dessas pessoas não eram viáveis, e eu concordo que não eram viáveis, mas eu bati por uma questão política, porque são pessoas do movimento negro", diz Romero.

"Eu sabia que não ia ter voto, isso ficou muito claro para o partido que essas pessoas não iam se eleger, mas era uma questão política de dar força para o movimento negro e o partido aceitou", acrescenta.

De acordo com o dirigente, falta um trabalho de formação dos candidatos negros, e isso ainda não foi possível ser feito em 2020 em decorrência da decisão que determinou o repasse proporcional das verbas ter ocorrido já às portas da eleição.

"O que eu estou fazendo agora? Peguei alguns dos candidatos que tem potencial e aproximei dos diretórios durante essas eleições, pensando nele para 2022."

Valneide Nascimento, secretaria nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB, ressalta a falta de cumprimento da lei e de terminações da própria direção do partido.

"No meu partido por exemplo o presidente nacional, Carlos Siqueira, criou uma resolução direcionando o fundo eleitoral do PSB para responsabilidade dos presidentes estaduais do PSB. E, nos estados eles não contemplaram a decisão do TSE nem a resolução do próprio partido", diz ela.

"Temos de avançar ainda mais e principalmente convencendo negros e pardos a entrarem para os diretórios municipais, estaduais e nacional, nas direções dos partidos", afirma.