Eleições em BH: enfrentamento ao racismo é prioridade para Áurea Carolina

A pauta antirracista permeia todo o plano de governo da candidata do PSOL à Prefeitura de Belo Horizonte, a deputada federal Áurea Carolina. No documento, ela destaca vários dados que reforçam a desigualdade racial na cidade e também no país, como: a diferença salarial entre negros e brancos, a maior concentração da população negra em áreas periféricas da capital; e o maior índice de homicídios contra pessoas negras.

Diante desse contexto, ela defende que o Executivo tenha paridade de gênero e raça na administração municipal e atue na implementação de ações afirmativas para corrigir as desigualdades raciais. “Uma política de reparação histórica que passa por ações afirmativas nos concursos de Belo Horizonte, passa por uma proposta de primeiro emprego, ao fomento de agentes culturais juvenis, periféricos e populares que produzem arte e cultura sem apoio nenhum”, explica.

Essas ações afirmativas seriam por meio de cotas, reservas de vagas e critérios para a inclusão de pessoas negras, como as que já existem nas universidades públicas e até em concursos públicos, mas cujas regras, segundo a candidata, precisam ser melhor aplicadas. “Tudo isso que já é pacificado na legislação brasileira para que a gente possa, de maneira um pouco mais acelerada, contribuir com esse trabalho de correção. Porque se formos esperar sem promover ações afirmativas, nós vamos ficar ainda décadas nessa situação de desigualdade. É papel sim da prefeitura mover o que está ao seu alcance para tornar a cidade um lugar de oportunidades para todas as pessoas”, disse.

Questionada se não teme enfrentar resistência, a candidata diz que essas propostas precisam vir acompanhadas de um processo de educação e conscientização sobre o racismo no Brasil. “Lamentavelmente, na história brasileira, esse problema foi sendo velado e escamoteado e, há gente que acredita que o racismo é uma invenção e que não existe. Então, temos que trabalhar também um processo de formação crítica e para isso defendemos uma escola de formação para a cidadania”, aponta. 

Outras propostas

Áurea Carolina também propõe mudanças na segurança pública, para trabalhar o “enfrentamento ao racismo” e para combater “a seletividade na abordagem”, por meio de uma formação mais humanista da Guarda Municipal. Outra proposta ainda na linha do que chama de “luta antirrascista” é uma reforma tributária. “Tudo pra nós é muito sistêmico e a justiça fiscal em Belo Horizonte passa por fazer com as pessoas mais pobres, que em sua maioria são negras, paguem menos porque elas não têm condições de arcar e são proporcionalmente hoje mais penalizadas nessa estrutura”, defendeu

Ela afirma ainda que, em uma gestão sua à frente da PBH, a promoção da igualdade racial estará presente em todas as áreas da administração pública, e não como um programa apenas. “A gente tem trabalhado o fortalecimento da institucionalidade de promoção de igualdade racial no município. Então, além de dotar de estrutura e investimentos, a gente vai transversalizar essa abordagem dentro de cada secretaria. A perspectiva de gênero e ração não é um anexo nem um detalhe, é algo que precisa ser fundante do pensamento e da execução das políticas públicas”, disse.

Outra perspetiva que aparece em seu plano de governo é o enfrentamento ao ‘racismo religioso”, especialmente em relação às religiões de matriz africana. Entre suas propostas estão: “simplificar o acesso ao direito constitucional de isenção de IPTU para espaços religiosos de matrizes africana e indígena”, fomentar e apoiar a organização de encontros de religiões de matriz africana e ameríndia” e “promover a regularização fundiária dos templos religiosos de matriz africana e indígena”.

Marginalização da população negra é histórica em BH, diz Áurea

“Belo Horizonte é uma cidade de maioria negra e isso vem desde sua origem. Todos os registros históricos sobre o antigo Arraial Del Rei trazem já essa presença de maioria negra e que, na construção da capital, foi expulsa para morar muito longe e assim que surgiram as primeiras favelas de BH”, diz Áurea Carolina.

Essa mesma referência aparece em seu plano de governo, onde a candidata cita a historiadora Josemeire Pereira, que realizou um estudo que diz que 83% da população que vivia no Arraial Del Rei (povoado que antecedeu a construção de Belo Horizonte) era composta de negros libertos. 

Por causa desse contexto, a deputada é categórica ao afirmar que a capital tem uma dívida histórica com a população negra e que isso precisa ser reparado. “Isso tem consequências até hoje: é nas periferias que estão concentradas as maiorias pobres que são negras também”. Ela acredita que “enfrentar esse problema, que é estrutural, passa por garantir que haverá investimentos de forma igualitária em todo o território da cidade para corrigir essas distorções e com uma perspectiva antirracista e inclusiva”.