Mulheres ocuparão apenas 7% das Prefeituras e 14% das vagas nas Câmaras mineiras

Passada a euforia após algumas conquistas importantes para as mulheres no último domingo, os resultados consolidados das Eleições 2020 revelam que, na verdade, a participação feminina na política municipal praticamente não evoluiu neste ano.

Segundo análise de O TEMPO com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a proporção de prefeitas eleitas se manteve, enquanto a parcela de vereadoras aumentou timidamente na comparação com o pleito anterior, ambas em patamares baixos, apesar dos incentivos criados pelo órgão.

A situação é pior em Minas Gerais, onde apenas 7% das Prefeituras e 14% das cadeiras nas Câmaras Municipais serão ocupadas por mulheres ao longo dos próximos quatro anos. Esses índices mantêm o Estado abaixo das médias nacionais tanto no âmbito do Executivo (12%) quanto do Legislativo (16%).

A apuração das urnas terminou com vitórias femininas nas disputas majoritárias de 59 cidades. O número pode chegar a no máximo 64, a depender dos resultados de segundo turno em Contagem (Região Metropolitana), Juiz de Fora (Zona da Mata) e Uberaba (Triângulo), além de pendências judiciais envolvendo as vencedoras em Antônio Carlos (Campo das Vertentes) e Pedra do Anta (Zona da Mata).

Desta forma, o percentual de prefeitas em território mineiro chegará a no máximo 7,5%, apenas igualando o desempenho das candidatas nas eleições ordinárias de 2016. Em resumo, haverá entre 12 e 13 homens para cada gestora no próximo mandato à frente dos Executivos municipais. No ranking nacional, Minas ocupa a 24ª posição entre os 26 Estados, superando apenas Mato Grosso do Sul (5,2%) e Espírito Santo (1,4%).

Câmaras

No Poder Legislativo, a representação feminina será um pouco maior nos próximos quatro anos. Mas o fenômeno registrado em Belo Horizonte, onde o número de vereadoras eleitas praticamente triplicou (de 4 para 11), não se repetiu pelo interior mineiro.

As Câmaras continuarão exclusivamente masculinas em 186 cidades (22%), haverá apenas uma mulher empossada em outros 333 municípios (39%) e, na média geral, somente 14% das vagas serão ocupadas por legisladoras em Minas a partir do ano que vem.

Por um lado, houve avanços em todos esses índices: no atual período, eram 279 as Casas sem nenhuma vereadora e 11% de mandatos femininos. Na outra mão, os números mineiros seguem abaixo do padrão nacional e, mais ainda, da proporção observada no total da população. De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE, 51,5% dos habitantes e 52% dos eleitores mineiros são do sexo feminino.

Entre as principais cidades de Minas, as maiores presenças femininas serão as encontradas nas Câmaras de Belo Horizonte (36%), Uberlândia (35%) e Sete Lagoas (30%). Já os Legislativos de Barbacena, Pouso Alegre e Ribeirão das Neves, por exemplo, terão exclusivamente vereadores homens.

Modificada com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres à politica institucional, a legislação determina desde 2010 que as mulheres ocupem no mínimo 30% das chapas e, desde 2018, que elas recebam uma cota proporcional do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e dos tempos de propaganda no rádio e na televisão. Neste ano, as reservas simultâneas de vagas e recursos financeiros valeram pela primeira vez nas eleições municipais. Os dados mostram, no entanto, que os efeitos ainda não foram sentidos na prática.

Exceções

Quatro das 853 Câmaras de Minas Gerais terão maioria feminina na próxima Legislatura. São elas Buenópolis (Região Central), Pedra do Indaiá (Oeste), São João da Mata e Silvianópolis (Sul), todas com cinco mulheres e quatro homens.

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