Centenas de trabalhadores da educação estiveram em peso na reunião ordinária da Câmara Municipal de Contagem na última terça-feira (12), ocasião em que reivindicaram os acordos de greve não cumpridos por parte da prefeitura.
Após o ato, os manifestantes seguiram para a Prefeitura de Contagem, com o intuito de tentarem resolver os problemas, o que não aconteceu.
Organizada pelo Sind-Ute Contagem (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação), a manifestação teve como objetivo buscar a intervenção dos vereadores da cidade para que os acordos feitos com a prefeitura sejam cumpridos. Entre os principais pontos que a categoria cobra estão: a não publicação do decreto de férias-prêmio, que completou um ano que foi acordado; o não pagamento do reajuste de 5,8% que foi acordado; e a reversão da punição sofrida por trabalhadores que prorrogam a jornada de trabalho, com o não pagamento dos salários durante a greve.
Em relação ao reajuste salarial, a Prefeitura de Contagem informou que “o acordo com o sindicato foi cumprido, com reajuste de 5,82%, sendo a vigência a partir do dia 4 de julho, data de aprovação da Lei Complementar 172 pela Câmara. Além disso, será pago aos servidores da Educação mais 1% em janeiro de 2015 e um abono de 5,82%”.
Ainda de acordo com a diretoria do sindicato, a categoria tem sofrido com a falta de transparência na oferta de flexibilização; a não recomposição dos quadros de trabalhadores das escolas e Cemeis, retirando assim o direito ao tempo de planejamento e estudo dos professores e sobrecarregando os demais; e a alteração no processo do Projeto Mais Educação, sem critérios claros na seleção e sem respeitar o vínculo deste com a escola em que trabalha.
Demais questões
Outro problema que está afligindo as escolas são os processos disciplinares contra dirigentes escolares, que, cumprindo deliberação coletiva da categoria, não enviaram o calendário na data estabelecida pela Secretaria de Educação. “Contudo, na prática da gestão democrática e participativa existem instâncias que devem ser respeitadas, como a Assembleia dos Trabalhadores, o Colegiado Escolar e Assembleia Escolar”, explicou a diretoria do Sind-Ute Contagem.
Com relação aos dirigentes escolares, a prefeitura reafirma “o seu compromisso com o diálogo e o respeito ao movimento sindical e que não houve demissões referentes à paralisação. Todo processo administrativo em relação aos servidores é acompanhado pela Controladoria Geral do Município, onde eventuais denúncias são devidamente apuradas e publicadas no Portal da Transparência da Prefeitura Contagem, dando sempre o direito da ampla defesa e do contraditório”.
Além disso, de acordo com o sindicato, mesmo após 56 dias de uma greve sustentada por trabalhadores que lutaram por respeito e valorização, os problemas vivenciados pela categoria se acumulam dia a dia, gerando indignação e adoecimento dos profissionais da educação.
No entanto, a prefeitura esclarece que não houve corte de pagamento do salário de nenhum servidor que esteve em greve. E alega que a “Secretaria de Administração já encaminhou um P.L Complementar à Câmara Municipal, que assegura o pagamento do piso salarial aos servidores da Educação Infantil”.