O plenário do Senado aprovou esta semana a adoção do voto distrital misto para eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e distritais e vereadores). Por 40 votos a 13, os senadores aprovaram dois projetos de lei de que tramitavam conjuntamente (86/2017 e 345/2017), que agora serão encaminhados para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovado na Câmara, o voto distrital misto valerá a partir das eleições municipais de 2020. A decisão não vale para cargos majoritários, isto é, para senadores, prefeitos, governadores e presidente.
Durante a tramitação da reforma política ao longo deste ano, os deputados tentaram adotar esse sistema, mas os parlamentares rejeitaram a proposta. Para que valesse já nas eleições do ano que vem, a regra deveria ter sido aprovada até o início de outubro na Câmara e no Senado.
O distrital misto é uma combinação do sistema majoritário e proporcional. O eleitor vota duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito e outra no partido de sua preferência. Metade das vagas seria destinada aos candidatos mais bem votados nos respectivos distritos, que seriam regiões menores delimitadas pela Justiça Eleitoral dentro dos Estados e cidades. A outra metade das vagas seria distribuída aos partidos, sendo ocupadas pelos candidatos inscritos nas listas pré-ordenadas, de acordo com o quociente eleitoral.
Atualmente, o sistema adotado é o proporcional. Os eleitos são escolhidos por um cálculo, o quociente eleitoral, que considera a quantidade de vagas no Parlamento e os votos válidos: individuais dos candidatos e os votos nas legendas dos partidos. O eleitor vota apenas uma vez, ou no candidato ou na legenda.
De acordo com os projetos aprovados, os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar a cadeira de mais votado num distrito e figurar na lista fechada de seu partido. O projeto de lei prevê a adoção do distrital misto apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores, nas quais a Justiça Eleitoral admite a realização de segundo turno. Nas demais, seguirá valendo o sistema proporcional.
Vereadores
Para o vereador e presidente da Câmara, Daniel Carvalho (PV), de certo modo, o distrital misto mitiga os problemas que tem nos dois. “Você tem o respeito ao voto da maioria, como no distrital, mas mantém a representatividade das minorias do modelo proporcional”, declarou.
Os defensores do distrital misto argumentam que um sistema que mistura voto de maioria e voto proporcional consegue atender, ao mesmo tempo, os interesses regionais e os interesses da população como um todo. Mas o modelo é criticado porque ainda mantém parte do sistema proporcional, o atual e pode complicar ainda mais as coisas para os eleitores.