Última bala
O julgamento nesta quinta-feira (1) no STF de ação do DEM contestando a exigência de autorização da ALMG para abertura de processo no STJ contra Pimentel é a principal e derradeira arma da oposição para tornar o governador réu na Acrônimo e afastá-lo do cargo. Foi esperando a marcação dessa sessão que a oposição segurou com recursos judiciais a tramitação do pedido do STJ na ALMG. Mas, o esforço pode dar em nada: embora nenhum tribunal seja previsível, os prognósticos sobre o STF são todos favoráveis a Pimentel em função de decisões anteriores na Corte.
Jurisprudência
Pesquisa da coluna sobre julgamentos no STF indica que a Corte já analisou 18 ações similares à do DEM. E em todas julgou constitucional a exigência de aval de 2/3 do Legislativo para abertura de processo contra governadores no STJ, que é a Corte julgadora dos chefes de executivos estaduais. O próprio STJ se pautou por essa visão, e reafirmou o papel de avalista dos deputados, ao analisar recentemente o caso Pimentel em sua Corte especial. Ou seja, há muita jurisprudência amparando o governador mineiro.
Regras iguais
Um dos argumentos usados pelos ministros para manter o aval legislativo é a extensão aos governadores das prerrogativas asseguradas ao presidente da República, que só pode ser processado por crimes comuns com anuência de 2/3 da Câmara Federal. A presidente Cármen Lúcia ficou com a maioria nas votações, ou seja, votou pelo aval da Assembleia.
Temperatura
A jurisprudência favorável explica a reação calma no governo mineiro ao agendamento da sessão no STF. Nesse fim semana, a turma próxima do governador demonstrava muita confiança. No sábado, a coluna ouviu de um assessor palaciano a avaliação de que o julgamento no Supremo pode ser benéfico para apressar o desfecho e matar logo o assunto.
A cantora e compositora Verônica Magalhães comemora com o violonista Adilson Badaró o lançamento do seu CD "Meus passos"
Sinduscon 8.0
O Sinduscon-MG comemora 80 anos nesta terça-feira, 29, com a entrega de prêmios e medalhas e uma festa reunindo empresários, representantes do poder público, dirigentes de entidades de classe e imprensa.
Pau quebrando
O pau quebrou na Fiemg durante reunião do conselho de representantes dos sindicatos industriais, órgão máximo da entidade, na última quinta-feira, 24. Houve bate-boca tenso em meio a discussões motivadas pela disputa sucessória: as eleições internas, marcadas para 2017, já estão rachando a entidade entre a atual diretoria comandada por Olavo Machado e uma oposição cada vez mais agressiva, liderada no momento por Flávio Roscoe.
Planos de ficar
Duas propostas geram polêmica no conselho da Fiemg, entendidas por alguns como manobras do grupo da situação para ampliar suas chances de vencer as eleições e continuar no poder: a criação de novos sindicatos-eleitores e a mudança das regras internas para permitir a reeleição de Olavo a um 3º mandato – o que hoje é vedado.
Volta por cima
A propósito, o sistema Fiemg tem um novo chefe-executivo: Paulo Brant. O economista deixou a presidência da Cenibra em julho para ser candidato à PBH pelo PSB, mas foi abandonado pelo partido e por Macio Lacerda. Agora, ocupará o maior posto no organograma profissional da estrutura formada por Fiemg/Sesi/Senai.
Dá pro gasto
Segundo circula no meio empresarial, Brant vai ganhar no novo emprego R$ 50 mil por mês; um bom salário, sem dúvida, embora represente menos da metade do que ele recebia na presidência da multinacional japonesa.