Efeito cascata
A reestimativa das receitas da União, que já levou ao estouro da previsão do rombo federal em mais de 40%, vai provocar uma onda de revisões nos orçamentos estaduais e municipais para 2017. Inevitavelmente. Com a mudança de referências na contabilidade federal, projeções de contas feitas por governadores e prefeitos no final de 2016 ficaram todas superadas. E terão que ser ajustadas à nova realidade fiscal.
Sonho explosivo
Os planejadores federais, quando fizeram o orçamento deste ano, estavam embalados no otimismo do governo e do empresariado e previram receitas com base na expansão de 1,6% do PIB. Porém, a recuperação da economia veio mais fraca e lenta que o esperado. E o crescimento ficou no sonho: na semana passada, o BC teve que baixar a previsão oficial para 0,5%, menos de 1/3 do índice usado pelos planejadores. E os orçamentos explodiram.
Rombo no rombo
A meta de déficit federal em 2017, de R$ 139 bilhões, foi definida em cima da expectativa de uma economia mais forte. Com a frustração do PIB e das receitas, ocorreu um rombo nas projeções de rombo: o buraco aumentou em mais R$ 58 bilhões, subindo a quase R$ 200 bi. E como os parâmetros usados pela União servem de referência para todos os orçamentos públicos, o rombo no rombo deverá replicar nas contas estaduais e municipais.
Pode ficar pior
O quadro ainda pode piorar um pouco. Estimativas de grandes bancos já apontam expansão de 0,3% em 2017, abaixo da nova previsão oficial. Ou seja: possivelmente as receitas seguem infladas e os orçamentos precisarão de mais ajustes ao longo do ano para conter o aumento do rombo no rombo.
Super-Trabucco
Um dos lobbies mais atuantes na sucessão da Vale partiu do PSDB, que apadrinhou Clovis Torres, um dos diretores da mineradora. As pressões de tucanos e de outros grupos políticos foram derrubadas pelo presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco, que bancou a seleção técnica e convenceu Temer a endossá-la. Agora, se a Vale tem uma eminência parda, é o chefão de um grande banco e não mais o mandante do Planalto.
Nova Vale
Fábio Schvartsman não estava entre os nomes especulados para presidir a Vale. Sua escolha frustrou vários lobbies que miravam o comando da maior empresa do país. Aparentemente, o processo de seleção foi conduzido pelo sócio privado Bradesco, e de modo técnico, refletindo as grandes mudanças que vêm ocorrendo na governança da empresa. Podemos estar vendo surgir uma nova Vale, definitivamente privada, sem o seu viés político histórico.
Lista do TRE
O portal do TJMG publicou ontem nova lista tríplice para desembargador do TRE, em vaga reservada a advogados. São indicados Antônio Augusto Fonte Boa, Renato Magalhães e Faiçal Assrauy. A escolha é de Temer.
Marcelo do Vale e Maria Cecília Mansur.
MP dos royalties
As bancadas federais de Minas e do Pará se reúnem hoje em Brasília para traçar uma atuação conjunta em defesa do aumento dos royalties minerais por meio de uma Medida Provisória, portanto, com vigência imediata. O movimento surgiu da avaliação de que o Código Mineral pode demorar. E os cofres públicos têm pressa. Daí a ideia de uma MP específica para os royalties. O desafio será dobrar o governo.
Tamanho duplo
Se depender dos prefeitos, os royalties vão dobrar. A Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas) reivindica o aumento da alíquota de 1% para 2% no caso do ouro e do nióbio, e de 2% para 4% no caso do ferro. No dia 5, a entidade estará com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, que vem colhendo sugestões para a reforma do setor mineral.