A evolução de um Estado também passa pelo aperfeiçoamento de seus serviços, principalmente quando este tem ciência da opinião de seu cidadão. Não basta viver em sociedade e gozar de seus direitos, civis e políticos, sem contribuir efetivamente para sua melhoria.
Há canais para isso. Seja para receber opiniões, sugestões, denúncias, reclamações e elogios de instituições que prestam serviços públicos. A Ouvidoria é um deles. Uma verdadeira ponte entre a população e as instituições. Canal aberto para a sociedade moderna em que vivemos, participativa e exigente. Que reflete sobre suas perspectivas futuras e exige cada vez mais qualidade nos serviços.
Uma verdadeira aliada na construção conjunta de políticas públicas e instrumento importante na gestão pública participativa.
Em Minas Gerais a Ouvidoria Geral do Estado possui essa funcionalidade. Canal em que o cidadão possa registrar suas manifestações nas áreas ambiental, educacional, de saúde e na área das instituições de segurança pública.
A Ouvidoria de Polícia, conforme está previsto no site da Ouvidoria Geral do Estado, “recebe, registra, apura e envia resposta às reclamações, denúncias e sugestões dos cidadão sobre as atividades das polícias e do Corpo de Bombeiros, provenientes de qualquer pessoa ou por intermédio dos órgãos de apoio e defesa dos direitos do cidadão.
Recebe também das próprias polícias e do Corpo de Bombeiros reclamações contra irregularidades ou abuso de autoridade praticados por seus superiores ou por outros agentes públicos.
Elabora relatórios de gestão, para indicar falhas ou gargalos no sistema de defesa social, propondo melhorias para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população.
Promove nas academias das polícias e do Corpo de Bombeiros Militar cursos sobre a democracia, cidadania e direitos humanos, sobre o papel da Ouvidoria, além do papel a ser exercido pela polícia.
Busca o trabalho integrado com os diversos órgãos do Poder Judiciário e Ministério Público.
A Ouvidoria também desempenha funções de aprimoramento da democracia, servindo como um mecanismo para assegurar os direitos humanos.
É preciso saber onde e como melhorar, mas também saber quando elogiar os serviços prestados. Críticas e reclamações devem ajudar nesse aprimoramento, mas os elogios são importantes para se evidenciarem os aspectos positivos das instituições e valorizar os servidores que a compõem.
Somente por meio de uma população participativa, que realmente busca o bem comum, é que conseguiremos construir uma sociedade melhor, com um Estado eficiente que presta serviços de qualidade.
Sem dúvida o Estado é o titular e mantenedor dos serviços públicos, porém também é o regulador e fiscalizador dessa prestação, devendo ouvir seus usuários a fim de qualificar cada vez mais esse seu dever.