De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, cerca de 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade. Um levantamento realizado em 2019 apontou que, dos 60 milhões de domicílios urbanos no país, 30 milhões não têm escritura. Diante desse cenário, a Lei da Regularização Fundiária Urbana (REURB) se reafirma como uma ferramenta essencial para proporcionar ordem e dignidade à população.
Estabelecida pela Lei 13.465/2017 e regulamentada pelo Decreto 9.310/2018, a REURB tem como principal objetivo regularizar imóveis informais ou localizados em áreas desapropriadas para ocupação. Essa legislação visa trazer essas propriedades para dentro do espectro legal, garantindo o direito à propriedade e promovendo a inclusão social.
Uma das etapas cruciais desse processo é o cadastramento na REURB, que consiste em um levantamento detalhado das condições das residências irregulares. A equipe técnica responsável pelo cadastramento realiza um diagnóstico dos problemas enfrentados pela comunidade, identificando demandas essenciais como saneamento básico, rede elétrica e áreas de lazer.
Esse levantamento não apenas auxilia na regularização das moradias, mas também serve de base para o planejamento de medidas que visam trazer dignidade e qualidade de vida para os moradores.
Nesse contexto, o Grupo Projeta, com sede em Minas Gerais, destaca-se como uma peça fundamental na promoção da regularização fundiária e no desenvolvimento das comunidades. Com uma equipe multidisciplinar altamente capacitada, a empresa oferece soluções personalizadas contribuindo para a inclusão social e o progresso das regiões atendidas.
Entre os serviços oferecidos estão estudos urbanísticos, ambientais e jurídicos de complexidade, elaboração de base cartográfica por meio de ortofoto, levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, cadastramento socioeconômico dos ocupantes, além da criação de relatório socioeconômico e base para classificação da modalidade de REURB (social ou específica).
O compromisso do Grupo Projeta com a regularização fundiária vai além da legalização de propriedades. Trata-se de um compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades, buscando promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Em parceria com órgãos públicos e a população local, o grupo reafirma seu papel como agente de transformação, construindo um futuro mais justo e digno para todos.
Serviços oferecidos de Regularização Fundiária:
- Estudos urbanísticos, ambientais e jurídicos de complexidade;
- Elaboração de base cartográfica por meio de ortofoto, levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento;
- Levantamento de informações cartoriais;
- Formulação de plano de comunicação e mobilização social;
- Cadastramento socioeconômico dos ocupantes (futuros beneficiários);
- Criação de relatório socioeconômico e base para classificação da modalidade de REURB (social ou específica);
- Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (PRF);
- Assessoramento jurídico durante todo o processo, inclusive nas etapas administrativas e cartoriais.
O Grupo Projeta
Formado por empresas multidisciplinares, que oferecem um trabalho diverso para todo o Brasil nos ramos de arquitetura e urbanismo, engenharia e geotecnia, o grupo é composto por cinco empresas.
Entre elas estão a Projeta Engenharia, Objetiva Projetos e Serviços, Plator Engenharia e Meio Ambiente, Sonda Geotecnia e Compasso Engenharia.
Para saber mais, acesse o site: grupoprojetaengenharia.com.br ou entre em contato por meio dos números: (31) 3347-4405 e (31) 3347-7079. Acompanhe o Instagram @grupoprojeta .
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