Leite liga para Pacheco para tratar sobre ações no Congresso em meio a estado de calamidade

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ligou para o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (6) para tratar sobre ações imediatas frente à situação de calamidade do Estado após fortes chuvas. Segundo Pacheco, Leite questionou como poderia agir no Parlamento por conta do cenário emergencial. 

“O Congresso Nacional tem que se colocar nesse instante à disposição do Poder Executivo, tanto federal quando estadual. [...] Recebi um telefonema do governador Eduardo Leite me indagando sobre encaminhamentos que o governo do Estado pode fazer ao Congresso Nacional”, disse Pacheco no início desta tarde.

Pacheco deve se reunir, ainda nesta segunda-feira, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio do Planalto (sede administrativa do governo federal em Brasília). Também devem participar o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Eles devem ouvir do petista sobre as medidas adotadas pelo Executivo federal, como a liberação de R$ 580 milhões em emendas.

Pacheco determinou a criação de uma comissão externa do Senado para acompanhar a situação no RS. O grupo será formado por oito integrantes, incluindo os três senadores do Estado: Hamilton Mourão Republicanos-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Ireneu Orth (PP-RS).

O trabalho será focado em acompanhar as ações do governo federal no RS e em centralizar medidas que podem ser adotadas pelo Congresso Nacional com agilidade. Uma das pautas encaminhadas pode ser a criação do chamado "orçamento de guerra", que libera recursos para medidas após catástrofes mesmo que não haja previsão no Orçamento da União.    

"Qualquer que for o instrumento, certamente aquilo que for necessário fazer para desburocratizar, para alocar os recursos necessários para mitigação da crise e reconstrução do Estado nós deveremos fazer. [...] Nós não podemos esbarrar em excesso de burocracia e limitações impostas em situações de normalidade", disse.

Também pode ser discutido pelo Parlamento a criação de um auxílio emergencial para os atingidos pelas chuvas e a suspensão do pagamento das parcelas da dívida do RS com a União, dando um fôlego financeiro ao Estado para focar em ações emergenciais. A intenção é que esse grupo trabalhe em conjunto com a Câmara, que também estuda medidas imediatas.