Lira convoca reunião com líderes nesta segunda (6) para definir apoio ao Rio Grande do Sul

BRASÍLIA. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou líderes partidários para uma reunião às 17h desta segunda-feira (6), em Brasília (DF). Eles devem debater medidas extraordinárias de apoio ao Rio Grande do Sul (RS) diante das fortes chuvas que devastaram o Estado nos últimos dias.

Lira esteve no RS no domingo (5) junto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Eles sobrevoaram regiões afetadas e se reuniram com autoridades locais, como o governador Eduardo Leite (PSDB) e prefeitos.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também estiveram no Estado.

Nesse primeiro momento, o Congresso deve agilizar ações para flexibilizar as regras fiscais e facilitar o suporte financeiro ao Estado. Câmara e Senado também deve trabalhar em uma pauta conjunta com foco no apoio emergencial ao RS. 

"Nossa responsabilidade nesta semana será de perseverança, discussão e rumo para uma medida totalmente extraordinária. As diferenças políticas ficam de lado, longe de qualquer politização e polarização. Nós sabemos da cobrança e do do sofrimento do povo gaúcho", disse Lira no domingo.

No Senado, o debate deve ser debruçado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um "orçamento de guerra" para calamidades climáticas, a exemplo das chuvas no RS. O texto, chamado de "PEC do Orçamento de Guerra", define que esse auxílio será concedido mesmo que não esteja previsto no Orçamento-Geral da União.

Nesta segunda-feira, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma proposta nesse sentido. "É preciso garantir meios para a urgente reconstrução, ao mesmo tempo em que avançamos em mecanismos de prevenção e adaptação", disse. 

Além da reunião convocada por Lira, Pacheco deve receber, no início da tarde desta segunda-feira, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Paulo Paim (PT-RS). Eles devem debater a adoção de medidas que auxiliem na reconstrução das áreas afetadas pelos temporais no RS. Essa reunião também será em Brasília.