Numa das minhas conversas com o prefeito Alexandre Kalil após as chuvas que castigaram Belo Horizonte em 2020, lançou-se uma pergunta… “A dúvida é se a intensidade dessas tempestades é algo pontual ou teremos eventos assim todo ano”. Eu respondi imediatamente que havia uma opção entre ambas que ele me apresentou. Não teremos eventos assim todo ano, mas a intensidade das tragédias vai aumentar a cada ciclo.
Existem dois pontos conectados à realidade de uma cidade como a nossa que não podem ser ignorados por quem se dedica à política, expressão grega que significa “cuidar da vida das pessoas”. Um: por não existirmos de forma desconectada do planeta, vivenciamos os impactos das mudanças climáticas que vários insistem em negar. Dois: nesses 124 anos de existência, acumulamos alguns erros na construção do nosso tecido urbano. Alguns deles ocorreram diante do desconhecimento de técnicas urbanísticas. E pincelo os fatos conhecidos em respeito aos traçados naturais da nossa hidrografia e do nosso relevo.
Belo Horizonte possui dois órgãos cruciais para evitar o pior: a perda de vidas. Há a Secretaria Municipal de Política Urbana e há a Urbel, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte. Ora, dirão, é preciso falar da Defesa Civil. Não, não… Eu não estou falando em resolver tragédias. Estou falando em criar as condições para que elasnem sequer existam com planejamento de longo prazo. Sem a dedicação fundamental a esse tema, vamos ficar repetindo as cenas de janeiro em Belo Horizonte: torcer para que não chova tanto de modo a abalar habitações de áreas que já estão mapeadas, já que o Programa Estrutural em Área de Risco (Pear) existe há 25 anos.
Maria Caldas e Claudius Pereira, responsáveis pelas duas pastas citadas, já fazem parte do patrimônio administrativo de Belo Horizonte desde os anos 90. As soluções inovadoras dificilmente virão de quem já se acostumou a fazer o mesmo há três décadas. Três décadas!
Neste domingo (9), uma mulher de 42 anos morreu soterrada após um muro de arrimo cair sobre sua casa, na Vila São João Batista, região de Venda Nova. Não havia solicitação de vistoria para o imóvel. Cada vida conta. Pergunta: como a área estava classificada no Pear? Médio risco. Havia projeto de urbanização em andamento para combater esse risco “médio”? Não. Choveu. A tragédia aconteceu. E restou aos bons servidores da Defesa Civil atuar. Isso precisa mudar.
Perguntarão, portanto, por qual razão ainda não protocolei um Projeto de Lei na Câmara Municipal transformando a Urbel em Superintendência de Urbanização. Oras, por não poder. É função exclusiva do titular do Poder Executivo. O que fiz em 2021 e pretendo repetir em 2022 é apresentar um anteprojeto de lei ao Prefeito. Atuei fortemente para transformar a BHTrans em uma Superintendência de Mobilidade. Dediquei-me na redação de um texto que foi assinado pelo prefeito e enviado aos vereadores, que o aprovaram.
Agora, estou trabalhando intensamente na redação de um anteprojeto que transforme a Urbel em Superintendência de Urbanização ligada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano. Fosse eu inocente, imaginaria que não terei de enfrentar falsos debates sobre direitos dos servidores públicos como no caso da BHTrans. Desde 1° de janeiro de 2022, a Superintendência de Mobilidade existe e nenhum servidor teve algum direito prejudicado. Assim será.
Em tempo, gostaria de ouvir do prefeito Alexandre Kalil por qual razão ele foi o único a não participar da reunião dos prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana, para discutir as chuvas na última segunda-feira. Ainda, por qual razão a parte de Belo Horizonte no acordo anunciado no dia 12 de maio de 2021 para mitigar as enchentes na avenida Tereza Cristina não avançou? É mesmo fato que o valor ultrapassou em R$ 40 milhões o orçamento previamente planejado de maneira equivocada?