Governo acelera liberação de emendas para saúde em abril, com recorde em um dia

O governo federal acelerou a liberação de emendas na área da saúde em abril. Apenas na última terça-feira (30) foram R$ 4,9 bilhões, recorde para um único dia. Em todo o mês, a União destinou R$ 13,7 bilhões, de um total de R$ 13,88 bilhões no ano. A medida visa, principalmente, estancar a crise com o Congresso Nacional.

O ritmo para o envio dos recursos também deriva da pressão de parlamentares para mandar dinheiro para prefeituras aliadas antes do início da campanha eleitoral. O prazo este ano para essas liberações é mais curto por causa do pleito de outubro. 

O montante diz respeito a valores empenhados, a primeira etapa do pagamento, quando a verba é reservada no Orçamento da União e definido para onde vai o dinheiro, e considera o orçamento discricionário, aquele que o governo tem ingerência na liberação. 

A equipe de O TEMPO em Brasília fez o levantamento com base nos dados do Siga Brasil. Eles mostram que: 

• Liberação: R$ 13,88 bilhões foram empenhados neste ano, sendo R$ 13,7 bilhões apenas em abril, quando o governo tentou resolver a maior crise com o Congresso neste ano por meio das emendas. 
• Divisão: Dos R$ 13,88 bilhões, a maior parte é destinada às emendas individuais, sendo R$ 10,39 bilhões. Depois vem de bancada estaduais e de comissão e de relator.
• Saúde: A pasta que mais empenhou foi o Ministério da Saúde, que ficou com R$ 12,8 bilhões dos R$ 13,88 bilhões. Em seguida vem o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com R$ 398 milhões.

As emendas liberadas pelo Ministério da Saúde são impositivas, ou seja, os valores são garantidos pela Constituição e o governo federal é obrigado a pagar conforme o interesse dos parlamentares. O momento da liberação, porém, é controlado pelo Executivo. 

Com a liberação mais rápida e em grande volume, o governo tenta minimizar o imbróglio com o Congresso, onde vem sofrendo derrotas por não ter maioria e falhar na articulação, segundo líderes partidários.

O próprio Lula já admitiu publicamente, mais de uma vez, a falta de base. E pediu aos ministros mais diálogo com os congressistas, que elegeram como um dos principais alvos a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Ela, que chegou a ser alvo de requerimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para explicar como se dá a liberação de emendas, intensificou as agendas com políticos nas últimas semanas, além de tornar sua pasta a recordista na destinação de recursos aos redutos eleitorais dos parlamentares.

Durante evento do Dia do Trabalhador, nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, Lula elogiou o Congresso e a articulação política do governo com os parlamentares. Ele até negou haver uma crise entre o Executivo e o Legislativo.

Lula chegou a puxar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para frente do palco e disse que ele tem o cargo “mais difícil” do governo, que é conversar com os deputados e senadores. 

“Nós fizemos alianças para governar e até hoje todos os projetos que nós mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. E isso por competência dos ministros, por competência dos deputados, que aprenderam a conversar ao invés de se odiarem”, afirmou Lula.

Padilha é responsável pela articulação envolvendo as emendas parlamentares e tem forte influência no Ministério da Saúde. Ele é o padrinho político de Nísia Trindade. Mês passado, Padilha foi alvo de fortes críticas de Lira.