Prefeito é condenado por uso irregular de verba de programa social federal

O ex-prefeito de Ipaba, cidade do Rio Doce, em Minas Gerais, foi condenado por uso irregular de dinheiro público. Edimarques Gonçalves Teixeira, que ocupou o cargo de 2013 a 2016, teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e deve pagar uma multa de R$ 12 mil. Ele também não pode receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios no período.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais, o prefeito beneficiou com remuneração extraordinária e indevida um servidor da prefeitura que também é dentista, com recursos provenientes da Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente. O servidor ainda teria obtido vantagem indevida do próprio laboratório contratado para o trabalho. 

A decisão judicial, que acatou a denúncia do Ministério Público, afirmou que o ex-prefeito teve a intenção e ordenou o pagamento de valores ao servidor para fazer próteses dentárias em seu consultório particular. Essa atividade, entretanto, deveria ter sido desenvolvida rotineiramente na unidade de saúde em que era lotado, pois tinha carga de 40 horas semanais.  

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Ipaba e tentou contato com o ex-prefeito, sem sucesso. Esse espaço está aberto para um posicionamento.