O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) estuda a criação de um grupo permanente de trabalho composto por representantes do Judiciário e Executivo para acompanhar o cumprimento de prisões e de propostas para o sistema. A medida é uma das ideias discutidas na última quarta-feira, quando integrantes do órgão se reuniram para debater maneiras de conter os motins no Estado.
Outras quatro propostas foram apresentadas no encontro. A criação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para mulheres, a intensificação das atividades de ensino e trabalho, o aumento da fiscalização de penas alternativas e um maior controle sobre as tornozeleiras eletrônicas foram sugeridos.
“Começamos um diálogo porque sabemos que é preciso redimensionar o sistema. Gastamos dinheiro público sem eficiência”, afirmou a promotora Nívea Silva. As medidas ainda serão debatidas novamente antes de serem propostas ao Judiciário e ao Executivo.