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Legislação ambiental
Uma grande preocupação de quem quer investir em um novo negócio no Brasil está ligada aos trâmites de licenciamentos ambientais
Os excessos das disposições legais muitas vezes inviabilizam investimentos, negócios e a geração de emprego e renda
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Uma grande preocupação de quem quer investir em um novo negócio no Brasil está ligada aos trâmites de licenciamentos ambientais. Duas atitudes poderiam ajudar muito no saneamento dessas dificuldades: a primeira seria tornar a legislação mais clara, aberta e rápida de ser cumprida quando estão na mesa eventuais compromissos de compensações; e a outra deveria se ocupar da solução da falta de aparelhamento técnico e de pessoal das instituições oficiais que recebem e analisam pedidos de licenciamento que ali tramitam, que quase sempre impõem aos interessados uma espera por prazos que nunca são compatíveis com a capacidade de espera por parte desses investidores. Os excessos das disposições legais são uma lástima, muitas vezes inviabilizando investimentos, negócios e a geração de emprego e renda por causa do pé de pequi, ou do ninho de jararaca, ou de uma pedra achada com uma inscrição que alguém disse ser rupestre. Isso tem que ser repensado.
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